TRT14 confirma indenização de danos materiais a açougueiro que perdeu o dedo – CSJT2 – CSJT
TRT14 confirma indenização de danos materiais a açougueiro que perdeu o dedo Com informações do CSJT
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Juiz nega indenização por danos morais a empregado dispensado por Whatsapp – CSJT2 – CSJT
Juiz nega indenização por danos morais a empregado dispensado por Whatsapp Com informações do CSJT
Fotos do Facebook são provas de condição financeira para reparação por danos morais – CSJT2 – CSJT
(05/09/2017) Fotos postadas no Facebook foram fundamentais para uma diarista que buscou a Justiça do Trabalho para receber o pagamento pelas faxinas realizadas para uma dona de casa. Entre as provas apresentadas estavam fotografias com imagens em que a “ex-patroa” aparecia portando um Iphone, dirigindo carro próprio e até mesmo uma sequência mostrando a transformação … Ler mais
Anotação indevida na CTPS gera condenação por danos morais – CSJT2 – CSJT
(19/09/2017) A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa Só Nós da Estiva Apoio em Serviços Marítimos LTDA ao pagamento de R$ 4 mil, a título de danos morais, pela anotação indevida na CTPS de um empregado de que estava cumprindo determinação judicial. O colegiado acompanhou, por unanimidade, … Ler mais
Mantido danos morais e materiais em caso de acidente que incapacitou eletricista – CSJT2 – CSJT
(19/09/2017) A 8ª Câmara do TRT-15 manteve condenação de R$ 40 mil a título de indenização por danos morais, arbitrada pela Vara do Trabalho de Barretos, e, também, limitou a condenação em indenização por danos materiais até a data do óbito do reclamante (30/7/2016), ocorrido durante o processo. O recurso do reclamante, no entanto, pedia … Ler mais
Soluções amistosas dão oportunidade ao Brasil de reparar danos a vítimas de violações – TST
Denúncias de trabalho escravo e racismo em seleção de emprego geraram recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil. Outros casos ainda são analisados 5/8/2024 – Nem todos os casos que chegam ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos – do qual fazem parte a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana … Ler mais
Empresa de transporte público é absolvida de indenizar motoristas e cobradores por danos morais – CSJT2 – CSJT
(25/09/17) A falta de segurança pública nas cidades brasileiras não é novidade. Os assaltos estão em todos os lugares, em todos os bairros, ocorrem a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive, dentro dos ônibus de transporte público de passageiros. Os números são alarmantes e, o que é pior, crescem a cada dia. O … Ler mais
Jogador de futebol que se lesionou durante partida não deve receber indenização por danos morais – CSJT2 – CSJT
(27/09/17) A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a um ex-jogador do Esporte Clube Juventude, de Caxias do Sul, um pedido de indenização por danos morais. O atleta pleitou a reparação por ter sofrido lesão na coxa direita durante uma partida de futebol. No entendimento dos desembargadores, lesões são … Ler mais
Balconista impedida de ir ao banheiro obtém rescisão indireta e indenização por danos morais – CSJT2 – CSJT
Uma balconista que trabalhava no quiosque de uma empresa de fabricação e comércio de sorvetes, e que não podia usufruir do intervalo intrajornada e nem se ausentar para usar o banheiro, teve reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho e garantido o direito de receber indenização por danos morais. De acordo com a juíza … Ler mais
Atendente tratada aos gritos por gerente receberá indenização por danos morais – CSJT2 – CSJT
Uma atendente que trabalhava em uma loja de uma grande rede de lanchonetes de fast-food deve receber indenização por danos morais, fixada em R$ 1,5 mil, após sofrer assédio moral no local de trabalho por parte de sua superiora hierárquica. A juíza Elisângela Smolareck, titular da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu que, … Ler mais
