O juiz do trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Junior, da 5ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), determinou que o Banco Bradesco S.A. proceda à imediata reintegração de uma bancária demitida aos 52 anos, no período da pré-aposentadoria. A decisão liminar foi proferida com base na cláusula 27ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) … Ler mais
A empregada argumentava que a Samarco teria descumprido norma sobre as cotas. Mãos segurando papel com o símbolo de pessoa com deficiência. 14/05/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma auxiliar que pretendia ser reintegrada ao emprego na Samarco Mineração S. A., de … Ler mais
A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou a reintegração ao trabalho de uma funcionária do Itaú Unibanco S.A, que foi demitida cinco dias após dar entrada com o pedido de afastamento por 90 dias em face de doença ocupacional. A decisão é da juíza do Trabalho Substituta, Ana Celia Soares Ferreira, da 3ª … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de escritório que pleiteou o pagamento de duas indenizações: uma por danos morais e outra referente ao período de estabilidade provisória da gestante. De acordo com a trabalhadora, ela engravidou durante o cumprimento do aviso … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) concedeu, nessa terça-feira (10), um mandado de segurança com pedido de liminar para garantir o saque dos valores depositados na conta do FGTS de uma empregada que havia sido dispensada sem justa causa, mas sem ter acesso aos depósitos e ao seguro-desemprego. Por conta disso, ajuizou … Ler mais
Uma empregada de uma grande rede de materiais de construção foi dispensada sem justa causa e com aviso prévio indenizado em março de 2018. Ajuizou reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho de São Paulo, em maio de 2019, pleiteando indenização da empresa, sob o argumento de que deveria desfrutar de estabilidade, uma vez que estava … Ler mais
Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a sentença que deferiu R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma profissional dispensada em abril de 2017, quando se tratava de tuberculose. O colegiado rejeitou o recurso da Natureza Comércio de Descartáveis Ltda. (Queiroz Descartáveis) por … Ler mais
