O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) pela suposta prática do crime de racismo, em razão de uma postagem em rede social. A decisão, na Petição (PET) 9198, atende a manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Blackface” A notícia-crime foi … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que cassou o mandato da deputada estadual Maria Valdiná Almeida (Podemos) por abusos de poder econômico e político nas eleições de 2018. O Plenário considerou que a política e o marido, prefeito de Tobias Barreto (SE) … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a instauração de inquérito policial contra o senador Styvenson Valentim Mendes (Podemos/RN) por suposto crime contra a honra da deputada federal Joice Hasselmann (PSL/SP), em razão dos fatos narrados na Petição (PET) 9841. Em julho, após acordar … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (rejeitou a tramitação) à Reclamação (RCL) 42448, em que a Mesa da Câmara dos Deputados pedia a anulação de busca e apreensão no gabinete parlamentar e na residência da deputada federal Rejane Dias (PT-PI) decretada pela Justiça Federal do Piauí no âmbito de inquérito … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 38141, impetrado pela defesa da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ), no qual pedia liminar para suspender o processo de cassação de seu mandato, marcado para esta quarta-feira (11). Na ação contra a Mesa da Câmara, seus advogados … Ler mais
Mantida prisão preventiva de filho da deputada Flordelis acusado de falsificar versão do crime DECISÃO 28/07/2021 18:30 28/07/2021 18:33 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu nesta quarta-feira (28) o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Adriano dos … Ler mais
Na sessão de julgamento desta terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, que a deputada Tabata Amaral, eleita em 2018 pelo estado de São Paulo, pode deixar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) sem perder o mandato na Câmara Federal. Os ministros entenderam que a discriminação praticada pela agremiação e o afastamento … Ler mais
Sexta Turma reduz pena de mandante da morte da deputada Ceci Cunha de 103 para 92 anos DECISÃO 06/05/2021 07:30 06/05/2021 07:30 05/05/2021 19:36 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a avaliação do comportamento da vítima para reduzir a condenação imposta ao ex-deputado federal Pedro Talvane Albuquerque … Ler mais
Cassada decisão que condenou Jean Wyllys a pagar indenização à deputada Bia Kicis O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu sentença da 6ª Vara Cível de Brasília que julgou improcedente um pedido de reparação por danos morais formulado pela atual deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) contra o então deputado federal Jean Wyllys … Ler mais
Processo movido por professora contra deputada estadual de SC tramitará na comarca de Chapecó DECISÃO 19/02/2021 08:50 19/02/2021 08:50 18/02/2021 19:04 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para restabelecer decisão de primeira instância que determinou a remessa de um processo movido pela historiadora e professora … Ler mais
