Mantida prisão preventiva de filho da deputada Flordelis acusado de falsificar versão do crime DECISÃO 28/07/2021 18:30 28/07/2021 18:33 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu nesta quarta-feira (28) o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Adriano dos … Ler mais
Na sessão de julgamento desta terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, que a deputada Tabata Amaral, eleita em 2018 pelo estado de São Paulo, pode deixar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) sem perder o mandato na Câmara Federal. Os ministros entenderam que a discriminação praticada pela agremiação e o afastamento … Ler mais
Sexta Turma reduz pena de mandante da morte da deputada Ceci Cunha de 103 para 92 anos DECISÃO 06/05/2021 07:30 06/05/2021 07:30 05/05/2021 19:36 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a avaliação do comportamento da vítima para reduzir a condenação imposta ao ex-deputado federal Pedro Talvane Albuquerque … Ler mais
Cassada decisão que condenou Jean Wyllys a pagar indenização à deputada Bia Kicis O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu sentença da 6ª Vara Cível de Brasília que julgou improcedente um pedido de reparação por danos morais formulado pela atual deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) contra o então deputado federal Jean Wyllys … Ler mais
Processo movido por professora contra deputada estadual de SC tramitará na comarca de Chapecó DECISÃO 19/02/2021 08:50 19/02/2021 08:50 18/02/2021 19:04 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para restabelecer decisão de primeira instância que determinou a remessa de um processo movido pela historiadora e professora … Ler mais
Ministra nega trâmite a HC e mantém decisão que aplica medidas cautelares à deputada Flordelis A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 191729, no qual a defesa da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) pedia para suspender as medidas cautelares (monitoração eletrônica e recolhimento domiciliar noturno) impostas a … Ler mais
Relatoria de HC da deputada Flordelis é mantida com a ministra Cármen Lúcia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, devolveu ao gabinete da ministra Cármen Lúcia o Habeas Corpus (HC) 191729, em que a defesa da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD/RJ) contesta a imposição de medidas cautelares … Ler mais
Negada liminar a deputada que pede acesso ao perfil do ministro da Educação no Twitter DECISÃO 01/06/2020 07:10 01/06/2020 07:10 01/06/2020 02:54 … Conteúdo da Página Por falta de requisitos autorizadores, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela deputada federal Fernanda Melchionna e Silva … Ler mais
Na sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (7), por maioria, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram desaprovar as contas referentes à campanha eleitoral de 2018 da deputada federal Greyce de Queiroz Elias (Avante-MG) por recebimento de doação oriunda de fonte vedada. O Plenário determinou que a parlamentar devolva R$ 200 mil ao … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (5), realizada por meio de videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realize um novo julgamento das contas de campanha relativas ao pleito de 2018 da deputada estadual eleita Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues (PR). Por unanimidade, os ministros negaram provimento … Ler mais
