O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de instaurar inquérito contra o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Eduardo Siqueira para apurar a suposta prática de crime de abuso de autoridade. No Habeas Corpus (HC) 196883, o ministro considerou que a defesa … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (26), elegeu os nomes do desembargador Valtércio de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), e do juiz do trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, para compor o Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) publicou a Mensagem 352 de 21/9/2017, do presidente da República, Michel Temer, que encaminha ao Senado Federal o nome do desembargador Breno Medeiros (foto) para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Barros … Ler mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) a indicação do desembargador Breno Medeiros para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano. Foram 17 votos favoráveis e nenhum voto contrário. A indicação … Ler mais
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) a indicação do desembargador Breno Medeiros para ministro do Tribunal Superior do Trabalho, com 52 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Ele ocupará vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano. O nome … Ler mais
(Qua, 21 Dez 2017 15:30:00) REPÓRTER: O desembargador Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Regional de Santa Catarina, foi o indicado pelo Presidente da República, Michel Temer para a vaga de ministro do TST, aberta por conta da aposentadoria do Ministro João Oreste Dalazen, em novembro deste ano. A mensagem foi publicada no diário oficial da … Ler mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal marcou para o próximo dia 21/2, às 10h, a sabatina pela do desembargador Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), indicado para ocupar vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, aberta … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 17 votos a um, a indicação do desembargador Alexandre Luiz Ramos para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. A sabatina foi realizada nesta quarta-feira (21), e a indicação agora será levada ao Plenário com pedido de votação em regime de urgência. … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realiza no próximo dia 4/4 (quarta-feira), às 17h, a sessão solene de posse do desembargador Alexandre Luiz Ramos no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ele ocupará vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em novembro do ano passado. … Ler mais
Tomou posse nesta terça-feira (10) como ministro de Estado do Trabalho o desembargador aposentado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, no exercício da Presidência, representou o TST na solenidade, que contou com a presença … Ler mais
