O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o afastamento de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) investigados por suspeita de venda de decisões judiciais. A medida vale até que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a situação individualizada de cada investigado. A decisão do ministro … Ler mais
A dispensa de testemunha que se comporta de forma inadequada, mesmo após ser advertida pelo juiz, não representa cerceamento ao direito de defesa. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negou recurso contra a dispensa de uma testemunha que havia se recusado a parar de chupar … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reintegrar a suas atividades os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). Eles haviam sido afastados em 15 de abril por causa de investigações sobre irregularidades da Operação Lava Jato. Os dois são suspeitos de não … Ler mais
Desembargadores de Minas não reconhecem discriminação em dispensa de portador de câncer de próstata Com informações do CSJT
Desembargadores de RS não reconhecem acúmulo de função de recepcionista de consultório Com informações do CSJT
Desembargadores de Santa Catarina encerram pedidos simultâneos de indenização por morte de empregado Com informações do CSJT
STF decide que teto de vencimentos de conselheiros do TCM-SP é o de desembargadores, mas sem vinculação Com informações do STF
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou nesta sexta-feira (2) a relação de magistrados que manifestaram interesse em concorrer a indicação para compor o Conselho Nacional de Justiça (Ato 276/2017). Ao todo, 16 desembargadores de Tribunal Regional do Trabalho e 31 juízes do trabalho formalizaram a intenção de concorrer às vagas de magistrados de primeiro grau … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou nesta quarta-feira (6) a relação nominal de desembargadores do trabalho inscritos para concorrer a vaga de ministro da Corte, decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em novembro. A relação contém 25 nomes de magistrados oriundos de 16 Tribunais Regionais do Trabalho. No próximo dia 18, o Pleno … Ler mais
A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu inscrições de 15 desembargadores interessados em se candidatar à vaga de ministro do Tribunal destinada à carreira da magistratura decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, em fevereiro. De acordo com o artigo 111-A, inciso II, da Constituição da República, o Pleno do TST se reunirá em … Ler mais
