Ministro encerrou correição ordinária no TRT da 1ª Região. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou, na última sexta-feira (2/10), com a leitura da ata correicional, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro. Em sua 22ª correição, o ministro … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta sexta-feira (4), em Belo Horizonte, do lançamento da versão eletrônica da revista Precedentes Qualificados, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No evento – que reuniu magistrados, outras autoridades e servidores da Justiça –, o ministro defendeu mudanças no sistema … Ler mais
Esta semana, o Decisões do Plenário mostra que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento de um recurso do prefeito e do vice-prefeito do município de Jacinto (MG), Leonardo Augusto de Souza e João Alves Berberino, respectivamente. Os políticos recorrem do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que cassou os seus … Ler mais
O Conexão Eleitoral desta semana vai abordar o novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A nova versão incorporou várias melhorias tecnológicas, como a atualização automática em caso de transferência de domicílio eleitoral e o cancelamento automático de filiação em caso de óbito ou de cassação de direitos políticos. O Filia já está disponível para servidores … Ler mais
O senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou em Plenário a redução nos assaltos a banco no país — especialmente, segundo ele, após a aprovação de uma modificação no Código Penal. Proposta por ele, a mudança deu origem à Lei 13.654, de 2018, que aumenta a punição aos autores desse tipo de crime. A pena, que era de … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana mostra que foi suspenso, por um pedido de vista, o julgamento da ação que investiga possível favorecimento da TV Record aos então candidatos à presidência e à vice-presidente da República nas Eleições Gerais de 2018, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, respectivamente. A ação proposta por uma das coligações … Ler mais
Descrição Conexão Eleitoral destaca o programa Eleitor do Futuro – 30.08.2019 Palavras-chave: Eleitor , Youtube , Eleições , Voto , Justiça Eleitoral , Tribunal Regional Eleitoral , Tribunal Superior Eleitoral .
Toffoli destaca atuao da AGU no combate corrupo em aula magna para advogados pblicos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, ressaltou o trabalho da Advocacia-Geral da Unio na recuperao de verbas desviadas das contas pblicas, em razo de atos de improbidade, corrupo … Ler mais
Na manhã da última sexta-feira (23), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa encerrou correição no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O ministro destacou que, em linhas gerais, o Regional apresentou avanços de produtividade, reforçou sua contribuição de responsabilidade social e destacou-se na área da conciliação. De acordo com … Ler mais
Tomou posse na tarde desta quarta-feira (1º), no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar, o subprocurador-geral da Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz. Diversas autoridades do país marcaram presença na cerimônia de posse, entre elas o ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general Sergio Westphalen Etchegoyen, e o presidente do Conselho … Ler mais
