Em visita ao Judiciário de Pernambuco, Dias Toffoli destaca necessidade de integração entre os tribunais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta quarta-feira (8) visita institucional ao Poder Judiciário pernambucano, em Recife. A agenda faz parte de um cronograma de visitas aos … Ler mais
O Conexão Eleitoral desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020. As normas do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatos, a partidos políticos e a cidadãos as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral. O programa também traz um … Ler mais
Na última sessão de 2019, presidente destaca comemoração dos 30 anos e modernização da gestão Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Procurador-geral da República considera número de julgamentos surpreendente Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Em março de 2015, a presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, irá receber o Prêmio Bertha Lutz. A senadora Ângela Portela (PT-RR), presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, colegiado responsável pela escolha das personalidades agraciadas, falou à Agência Senado sobre o diploma. Criado com a finalidade de homenagear mulheres … Ler mais
Dias Toffoli destaca avanços no combate à corrupção durante fórum da CGU O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, nesta terça-feira (3), da abertura do fórum “O controle no combate à corrupção”, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Na solenidade, Toffoli apresentou os progressos das ferramentas de combate à corrupção … Ler mais
Número de processos pendentes cai pela primeira vez, destaca ministro Dias Toffoli em encontro do Judiciário O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (25) que, pela primeira vez, foi registrada diminuição no número de processos pendentes na Justiça. De acordo com o Relatório … Ler mais
Na edição desta semana, o programa Decisões do Plenário ressalta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito da cidade baiana de Pilão Arcado. Eles foram beneficiados pela contratação irregular de mais de 500 funcionários para a Prefeitura do município em período vedado pela legislação eleitoral. O … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta tem como objetivo ampliar a divulgação sobre questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal, organizadas conforme o ramo do direito ou em grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos). Direito civil Para a Quarta Turma, … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa a seis moradores do município de Piumhi (MG) por propaganda eleitoral antecipada em outdoor em favor do então pré-candidato à Presidência da República nas Eleições 2018 Jair Bolsonaro. O Colegiado aplicou a sanção pecuniária no valor de R$ 5 … Ler mais
