A Justiça Eleitoral foi destaque na segunda edição do Prêmio de Transparência do Poder Judiciário – 2019, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de reconhecer, valorizar e estimular a aplicação de boas práticas que deem efetividade ao direito de informação e ao princípio da publicidade previstos na Constituição Federal. Os prêmios aos … Ler mais
Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) exaltaram os princípios da hierarquia e disciplina presentes nas Forças Armadas durante a sabatina do general Marco Antônio de Farias, indicado para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação foi relatada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e, após ser aprovada por unanimidade pela comissão, pode ser … Ler mais
O programa Conexão Eleitoral desta semana destaca a homenagem feita pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, em nome do Tribunal, ao ministro Celso de Mello pelo 30º aniversário de ingresso do magistrado no Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente lembrou que Celso de Mello atuou como ministro substituto do TSE no … Ler mais
O painel sobre Direito Internacional e Penal Humanitário foi um dos destaques do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, nessa terça-feira (7). O evento ocorre no STM, de 6 a 8 de março, e tem como foco os Direitos Humanos. A procuradora do estado Rio de Janeiro Patrícia Perrone abriu as discussões com a palestra … Ler mais
O quinto episódio da primeira temporada do Jornada já está disponível no canal oficial do TST no YouTube. Essa edição destaca o crescimento da participação feminina no mercado de trabalho formal. Já são 45% dos postos de trabalho ocupados por mulheres no Brasil. Apesar de todos os avanços, o programa mostra que ainda não há … Ler mais
O VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário prosseguiu na tarde desta quarta-feira (26) com uma palestra de André Jacintho dos Santos, especialista em direito notarial do Tribunal de Contas da União (TCU). O palestrante falou sobre o papel do TCU na implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O … Ler mais
O Conexão Eleitoral desta semana vai abordar a importância de os eleitores fiscalizarem o trabalho dos políticos eleitos. Esta avaliação contínua é o exercício da cidadania. A edição ainda fala sobre o XII Encontro do Colegiado de Ouvidores da Justiça Eleitoral, realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO). Com o objetivo de debater temas … Ler mais
