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Contribuição previdenciária, teoria do crime e atividade especial são alguns dos destaques da Pesquisa Pronta

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta tem como objetivo ampliar a divulgação sobre questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal, que são organizadas por grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos) ou ramos do direito. Nesta edição, foram destacados, entre outros, … Ler mais

Prestação de contas, prescrição e contribuição social são alguns dos destaques da Pesquisa Pronta

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Prestação de contas, prescrição e contribuição social são alguns dos destaques da Pesquisa Pronta Aguarde …   Imagem para o Destaque   Não   Imagem Miniatura     Não … Ler mais

Extrajudicial e adoção: destaques no 1º ano de gestão de Humberto Martins

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29/08/2019 – 10h52 Brasília 15 08 2019 – Lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Em destaque, o presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. FOTO: G.Dettmar/agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, completou, nessa … Ler mais

Primeira instância: palestras, seminários e visitas são destaques nas Auditorias da Justiça Militar

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Entorpecentes, militares e sociedade De 25 a 27 de outubro, a Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) realiza o seminário “Entorpecentes, Forças Armadas e Sociedade”. O evento tem a finalidade de promover a discussão sobre o uso e abuso de substâncias entorpecentes nos vários âmbitos da sociedade brasileira, incluindo as Forças Armadas. O seminário destaca … Ler mais

Retrospectiva: principais julgamentos do mês de março são destaques do Decisões do Plenário

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O programa Decisões do Plenário desta semana apresenta o que foi destaque nas sessões de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o mês de março de 2019. Entre as decisões, destacam-se a desaprovação de contas partidárias do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota e a cassação dos … Ler mais

Compras eficientes e lixo eletrônico são destaques no último dia do seminário sobre sustentabilidade

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Nesta quinta-feira (27), magistrados e especialistas discutiram no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) soluções práticas e eficientes para levar o Judiciário ao caminho da sustentabilidade. No segundo e último dia do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, o secretário de gestão adjunto do Ministério da Economia, Renato Fenilli, apresentou o … Ler mais