ADI que questiona destinação de recursos de royalties do petróleo à saúde e à educação tramitará sob rito abreviado A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado na tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6277, em que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, questiona a lei que … Ler mais
Governador de Mato Grosso questiona percentual mínimo de destinação de recursos à educação O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6275, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona dispositivos da Constituição estadual que determinam a aplicação de no mínimo 35% da receita de impostos na … Ler mais
MDB ajuza ADI contra lei de Gois que d nova destinao aos depsitos judiciais O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou rito abreviado ao trmite da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6227, proposta contra lei do Estado de Gois que permite a utilizao de parcela de depsitos judiciais para o custeio da … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes faz nova reunio para tratar de destinao do Fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nova reunio nesta quinta-feira (5), s 10h30, com representantes do Executivo, do Legislativo e do Ministrio Pblico para tratar da destinao dos R$ 2,5 bilhes recuperados da Petrobras a … Ler mais
Ministro recebe governadores e autoridades dos trs Poderes para discutir destinao de valores do Fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu duas reunies na manh desta quarta-feira (28) para debater com governadores da Amaznia Legal e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo a destinao de recursos do Fundo da Petrobras. … Ler mais
Ministro marca reunio para discutir destinao de valores de fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 11h desta quarta-feira (28) reunio com representantes da Presidncia da Cmara dos Deputados, da Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica, da Procuradoria-Geral da Repblica, da Advocacia-Geral da Unio, do Ministrio … Ler mais
Ministro determina manifestao de autoridades sobre destinao de valores de fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), a Advocacia-Geral da Unio (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Ministrio da Economia se manifestem sobre o … Ler mais
