O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um sargento da reserva e um tenente do Exército por participarem de um esquema de desvio de gêneros alimentícios para um restaurante de fachada que funcionava como escoamento do material roubado do 22º Depósito de Suprimento, localizado em Barueri (SP). O sargento da reserva foi condenado a 1 ano … Ler mais
Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso DECISÃO 14/01/2021 16:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva ou a concessão de prisão domiciliar a um empresário denunciado por suposto esquema … Ler mais
Mantida prisão de ex-secretário de saúde acusado de desviar dinheiro do enfretamento da pandemia COVID-19 07/01/2021 07:10 07/01/2021 07:10 06/01/2021 19:11 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido em que o ex-secretário de Saúde de Penápolis (SP) Wilson Carlos Braz buscava a extensão dos efeitos … Ler mais
A primeira instância da Justiça Militar da União em Fortaleza não recebeu denúncia contra cinco acusados de furtar quase 200 pares de tênis doados pela Receita Federal à Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. O Ministério Público Militar recorreu ao STM, que recebeu a denúncia contra os militares.
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de habeas corpus em favor de um empresário chinês preso em flagrante durante operação da Polícia Civil de São Paulo que identificou o desvio de aproximadamente 15.000 testes para o novo coronavírus (Covid-19). A carga foi avaliada em R$ 80 … Ler mais
Teve início às 14 horas, na 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), o julgamento dos dois oficiais acusados de desviar 1.957 cartuchos de munição do Exército Brasileiro. O casal foi denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM) pelo crime de peculato, delito previsto no artigo 303 do Código Penal Militar (MPM). O magistrado de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército, por peculato-furto, a cinco anos e nove meses de reclusão. Ele foi acusado de desviar e vender a empresas privadas mais de um milhão de cartuchos de munição usados, de diversos calibres, pertencentes ao Exército Brasileiro e que foram vendidos como sucata. … Ler mais
Mantida priso preventiva de cabo acusado de desviar fuzis de quartel O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC) 169698, no qual a defesa do cabo do Exrcito G.L.A. pedia a revogao da sua priso preventiva. Ele acusado de desviar fuzis e munies do … Ler mais
