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CNJ determina que Corregedoria-Geral da JT apure conduta de juiz que criticou determinações sobre audiências virtuais durante a pandemia 

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O procedimento vai verificar se houve eventual violação aos deveres funcionais pelo magistrado. 11/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instaurou pedido de providências para apurar a conduta de um juiz do trabalho da 2ª Região (SP) que, em audiência, criticou as determinações para realização de audiências virtuais no … Ler mais

Ministro determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de pessoas negras definidos pelo TSE

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Ministro determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de pessoas negras definidos pelo TSE O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para determinar a aplicação, nas eleições de 2020, dos incentivos às candidaturas de pessoas negras no formato definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi proferida na … Ler mais

Greve dos Correios: liminar determina manutenção de 70% das atividades e proíbe descontos

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A decisão da ministra Kátia Arruda visa garantir o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e o direito de greve. Caminhão de Sedex diante de cartaz com dizeres \”Correios em greve\” 02/09/20 – A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu liminar para determinar que os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos … Ler mais

2ª Turma determina retorno de inquérito contra ex-ministro Marcos Pereira à Justiça Eleitoral do DF

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2ª Turma determina retorno de inquérito contra ex-ministro Marcos Pereira à Justiça Eleitoral do DF Na sessão desta terça-feira (1º), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o processo contra Marcos Antonio Pereira, ex-ministro da Indústria e Comércio do governo Dilma Rousseff, deve retornar à Justiça Eleitoral do Distrito Federal, em … Ler mais

Operação Placebo: ministro determina prisão temporária do pastor Everaldo e de mais dez pessoas

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Operação Placebo: ministro determina prisão temporária do pastor Everaldo e de mais dez pessoas DECISÃO 28/08/2020 13:15   28/08/2020 13:14 … Conteúdo da Página ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves decretou a prisão temporária do presidente do Partido Social Cristão (PSC), Everaldo Dias Pereira – o pastor Everaldo –, e de … Ler mais

2ª Turma determina retorno de conselheiro do TCE-MT ao cargo

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2ª Turma determina retorno de conselheiro do TCE-MT ao cargo Nesta terça-feira (25), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reintegrou ao cargo um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) investigado pela suposta prática de corrupção passiva no exercício da função pública. Com o empate dos votos, situação em … Ler mais

Ministro Barroso determina que diretor jurídico da Alagoas Previdência seja procurador do estado

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Ministro Barroso determina que diretor jurídico da Alagoas Previdência seja procurador do estado O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o cargo de diretor jurídico da autarquia Alagoas Previdência e seus eventuais substitutos sejam necessariamente procuradores do estado. A decisão liminar foi tomada nos autos da Ação Direta de … Ler mais

TST admite habeas corpus e determina devolução de passaporte retido em execução

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Para a maioria dos ministros da SDI-2, a retenção do documento restringe o direito de locomoção Mão segurando um passaporte 20/08/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão telepresencial realizada nesta terça-feira (19), decidiu conceder habeas corpus a um dos sócios da Gamafer Comércio de Sobras Industriais … Ler mais

STF determina condições para operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro

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STF determina condições para operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada na segunda-feira (17), concedeu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra decretos estaduais que regulamentam a política de segurança pública adotada … Ler mais

Ministro determina prosseguimento de processo de impeachment do governador de SC

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Ministro determina prosseguimento de processo de impeachment do governador de SC O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento do processo de impeachment por crime de responsabilidade contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. Barroso deferiu pedido de liminar ajuizado pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina … Ler mais