Resumo: Um empregado da Volvo foi baleado na porta de casa após desembarcar de transporte fornecido pela empresa. Ao pedir indenização, ele alegou que o caso era de acidente de trajeto. Para a 5ª Turma do TST, porém, tratou-se de caso fortuito, o que afasta a responsabilidade do empregador. 22/5/2025 – A Quinta Turma do … Ler mais
Sindicato de enfermeiros autônomos deverá representar enfermeiros empregados de hospital Com Informações do TST
Resumo: A Sétima Turma do TST condenou a Latam a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos em razão do descumprimento da cota de aprendizes. A empresa deverá considerar a função de comissário de bordo na base de cálculo da cota mínima de 5%. A companhia tem seis meses para cumprir a decisão, sob … Ler mais
Perícia deverá avaliar se estivador continua incapacitado para o trabalho Com Informações do TST
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda (RJ), para manter a dispensa de 10 industriários que formaram uma comissão interna para buscar negociar com a empresa condições de trabalho para seus empregados. Para a Turma, a relação de trabalho foi rompida por ato … Ler mais
Resumo: O sindicato dos metroviários do RJ conseguiu na Justiça que o Metrô fornecesse dados de empregados para checar o pagamento das contribuições sindicais. A empresa recorreu, alegando que a medida violaria a privacidade dos trabalhadores, que teriam de autorizar o fornecimento dos dados. O recurso do Metrô foi negado pela 7ª Turma do TST, … Ler mais
Ela se desequilibrou numa escada e caiu de uma altura de três metros Resumo: Uma diarista que ficou paraplégica após cair de uma sacada enquanto trabalhava deverá receber indenização dos donos da casa em que prestava serviços . Ela caiu de três metros de altura ao tentar limpar a sacada. O casal alegou que … Ler mais
(24/07/2017) Uma indústria farmacêutica de Curitiba deverá indenizar um vendedor propagandista em R$ 50 mil por ter submetido o funcionário a “degustações” de medicamentos durante reuniões realizadas na empresa. A decisão, da qual cabe recurso, é da 4ª Turma de desembargadores do TRT do Paraná. Para os magistrados, a conduta da Eurofarma Laboratórios foi abusiva … Ler mais
Com isso, foi afastada a prescrição de cinco anos em sua ação trabalhista 5/8/2024 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu, a partir da análise das funções exercidas, que um tratorista da usina de cana-de-açúcar São Martinho S.A, em Pradópolis (SP), deverá ser enquadrado como trabalhador rural, … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União devem seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. As emendas são conhecidas como “emendas Pix”. Pela decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de … Ler mais
