Lançamento de livro “Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980” será realizado no STM

Nesta terça-feira (5), às 18h, será realizado o lançamento da obra “Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980”, no Salão Nobre do Superior Tribunal Militar (STM).  Coordenada pelo advogado Jorge Cesar de Assis, a obra conta com 12 autores que contribuíram com um total de 11 capítulos. Os autores … Ler mais

TRT da 3ª Região (MG) considera válida cláusula coletiva sobre pagamento de 13º salário em parcela única até 10 de dezembro

Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram provimento ao recurso da União Federal e confirmaram a sentença, oriunda da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que reconheceu a validade de norma coletiva com a previsão da possibilidade de uma empresa de vigilância e segurança privada … Ler mais

Concurso do STM: novo cronograma prevê publicação do edital em dezembro de 2017

Editado em 28/10/17, às 11h47  O novo concurso público para provimento de vagas de analistas judiciários e técnicos Judiciários da Justiça Militar da União já conta com uma nova expectativa de data para publicação do edital. Segundo as informações da Comissão Organizadora do concurso, a previsão é que o edital seja publicado na primeira quinzena … Ler mais