O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas de Minas Gerais, de Mato Grosso, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal que tratavam do exercício de atividades nucleares e proibiam ou restringiam a instalação de depósito de lixo atômico ou de rejeitos radioativos em seus respectivos territórios. A decisão unânime foi tomada no … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma megaoperação realizada nesta quinta-feira (15) pela Polícia Federal em oito estados brasileiros – Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia e Santa Catarina – e no Distrito Federal contra atos antidemocráticos. Em duas decisões, o ministro determinou 103 … Ler mais
[ EDITAL Instruções Para O Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior da Área de Medicina, Para A Prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) Como Oficiais Temporários da Marinha do Brasil. O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, de 25 de outubro a 8 … Ler mais
Presidente do TST recebe visita do governador eleito do Distrito Federal Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Amigos do Dizer o Direito, O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) abriu concurso público para o preenchimento imediato de 1 (uma) vaga para o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao órgão. O subsídio oferecido é de R$ 22.911,74. A seleção terá quatro etapas e todas … Ler mais
terça-feira, 19 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Preparamos uma revisão dos principais julgados de 2012 e 2013 para o concurso de Procurador do Distrito Federal, que será realizado pelo CESPE no próximo final de semana. Esperamos que seja útil na hora da prova. Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Princípio da unicidade da representação judicial dos Estados e do Distrito Federal Segundo este “princípio”, os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal é que serão os únicos responsáveis pela representação judicial e pela consultoria jurídica das respectivas unidades federadas. Em outras palavras, só um órgão pode desempenhar as … Ler mais
segunda-feira, 4 de julho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador do Distrito Federal. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
O 1º Distrito Naval foi a primeira organização militar a receber o projeto Justiça Militar em Ação, promovido pela 2ª Auditoria da 1ªCJM, localizada no Rio de Janeiro. Durante o 4º Estágio de Qualificação em Investigação Criminal para Oficiais, realizado no Distrito, no último dia 25, o oficial de Justiça Ricardo Rodrigues de Brito e … Ler mais
Presidente do STJ mantém exigência do passaporte da vacina no Ceará, Pará e Distrito Federal DECISÃO 27/12/2021 17:55 27/12/2021 17:44 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedidos para suspender a aplicação dos decretos do Ceará, do Pará e do Distrito Federal que exigem a … Ler mais
