Comando do 7º Distrito Naval promove o I Seminário de Direito Militar

O 7º Distrito Naval vai promover o I Seminário de Direito Militar. O evento vai ocorrer no período de 27 a 29 de setembro, em Brasília (DF). O Tema é “Atividades de Polícia Judiciária Militar: desafios e necessidade de especialização”. O Seminário tem início no dia 27 de setembro, às 14h, no Salão Social do … Ler mais

STF autoriza retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a ordem de afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e autorizou seu retorno ao cargo. Ele havia sido afastado após os atos de vandalismo de 8 de janeiro. Histórico Na decisão que determinou o afastamento, inicialmente por 90 dias, o ministro levou … Ler mais

STF invalida normas de três estados e do Distrito Federal sobre atividade nuclear

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas de Minas Gerais, de Mato Grosso, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal que tratavam do exercício de atividades nucleares e proibiam ou restringiam a instalação de depósito de lixo atômico ou de rejeitos radioativos em seus respectivos territórios.     A decisão unânime foi tomada no … Ler mais

STF autoriza megaoperação da PF contra atos antidemocráticos em oito estados e Distrito Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma megaoperação realizada nesta quinta-feira (15) pela Polícia Federal em oito estados brasileiros – Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia e Santa Catarina – e no Distrito Federal contra atos antidemocráticos. Em duas decisões, o ministro determinou 103 … Ler mais

2º Distrito Naval promove seleção de profissionais da área de medicina para SMV

[ EDITAL Instruções Para O Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior da Área de Medicina, Para A Prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) Como Oficiais Temporários da Marinha do Brasil. O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, de 25 de outubro a 8 … Ler mais

Concurso para procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Amigos do Dizer o Direito, O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) abriu concurso público para o preenchimento imediato de 1 (uma) vaga para o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao órgão. O subsídio oferecido é de R$ 22.911,74. A seleção terá quatro etapas e todas … Ler mais

Revisão para o concurso de Procurador do Distrito Federal

terça-feira, 19 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Preparamos uma revisão dos principais julgados de 2012 e 2013 para o concurso de Procurador do Distrito Federal, que será realizado pelo CESPE no próximo final de semana. Esperamos que seja útil na hora da prova. Artigo Original em Dizer o Direito

Em que consiste o princípio da unicidade da representação judicial dos Estados e do Distrito Federal?

quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Princípio da unicidade da representação judicial dos Estados e do Distrito Federal Segundo este “princípio”, os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal é que serão os únicos responsáveis pela representação judicial e pela consultoria jurídica das respectivas unidades federadas. Em outras palavras, só um órgão pode desempenhar as … Ler mais