O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização no Brasil, e que o país é o que mais tem processos contra o poder público e no âmbito trabalhista. “Nós temos que pensar como enfrentar a epidemia de judicialização que existe no Brasil, nós … Ler mais
O tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que o general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro caso levasse adiante uma tentativa de golpe de Estado. O depoimento foi dado no inquérito sobre uma trama golpista elaborada na … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam. “O aborto é uma coisa indesejável, que deve ser evitado. O … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados dos investigados da Operação Tempus Veritatis, que apura uma tentativa de golpe de Estado e tem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os alvos. A manifestação do ministro ocorre depois que o Conselho Federal … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a suspensão do pagamento da multa da empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, alcança somente o acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e não suspende os pagamentos acordados junto à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Controladoria-Geral da União (CGU). No dia 1º … Ler mais
Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um momento em que os Poderes funcionam em plena normalidade. “Felizmente não preciso gastar tempo e energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, convivência harmoniosa e pacífica. … Ler mais
A Polícia Federal (PF) investiga se o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) usava assessores para solicitar informações de forma ilegal por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A suspeita está no relatório de investigação que baseou a operação desta segunda-feira (29) contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em uma das mensagens obtidas pelos investigadores, … Ler mais
As investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) revelam que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada para monitorar a promotora responsável pela investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, além de outras autoridades. Os crimes teriam ocorrido no durante o governo de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, considerou que o uso de câmeras em operações policiais em São Paulo deve ser implementado, mas que o tipo de ação apresentada pela Defensoria Pública do estado não é o meio próprio para reverter decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP) que suspendeu a utilização. … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou um protocolo de intenções com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a adoção de medidas de educação e promoção da segurança alimentar e nutricional no sistema penitenciário. Segundo ele, o acordo vai … Ler mais
