Funcionário de frigorífico sofre dispensa discriminatória por conta de doença grave – CSJT2 – CSJT
Funcionário de frigorífico sofre dispensa discriminatória por conta de doença grave Com informações do CSJT
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Decisão impede supermercado de suspender planos de saúde para trabalhadores afastados por doença – CSJT2 – CSJT
(08/08/2017) O juízo da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre concedeu antecipação de tutela em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para proibir a prática de um supermercado de cancelar os planos de saúde de seus empregados quando esses se afastassem devido a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. No … Ler mais
Empregado que adquiriu doença em função do trabalho receberá R$ 15 mil em indenizações – CSJT2 – CSJT
(17/08/2017) Um empregado da empresa Alpargatas, fabricante de calçados, deve receber indenização por danos materiais de R$ 251,4 mil, além de indenização por danos morais de R$ 15 mil. Ele adquiriu a doença de Kienböck, que consiste na deterioração de pequenos ossos da base da mão, por estar submetido a vibrações localizadas na sua atividade … Ler mais
Empresa é condenada a reintegrar trabalhador que desenvolveu doença ocupacional – CSJT2 – CSJT
(21/08/2017) Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Rexam Beverage Can South America S/A., contra a sentença que a condenou ao processo de reintegração de ex-empregado. A empresa alegou que o funcionário não preencheu os requisitos legais para adquirir … Ler mais
Dermatite transitória não enseja pensão vitalícia por doença profissional – CSJT2 – CSJT
(21/09/2017) Um trabalhador foi acometido por uma doença de pele que se manifestava como lesões avermelhadas e prurido em seus braços, pernas e costas. Como ela surgiu em razão de seu ofício, devido às altas temperaturas do local onde desempenhava suas funções (um contêiner marítimo adaptado), ele foi afastado, e o diagnóstico foi de dermatite … Ler mais
Justiça do Trabalho garante redução de jornada para empregada com câncer tratar doença – CSJT2 – CSJT
(21/09/2017) A Justiça do Trabalho garantiu a uma empregada da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida para 6 horas diárias para que possa tratar de um câncer de mama e das sequelas deixadas pela doença. De acordo com o juiz Jonathan Quintão Jacob, em exercício na … Ler mais
Empregada demitida da Caixa Seguradora será reintegrada após provar doença ocupacional – CSJT2 – CSJT
A 2ª Vara do Trabalho de Natal determinou a reintegração de uma trabalhadora que foi demitida após comprovar que adquiriu doença ocupacional, durante o período em que trabalhou para a Caixa Seguradora. Em sua reclamação, a empregada alegou que fora demitida, sem justa causa, após nove anos de serviço, mesmo comprovando que adquiriu síndrome do … Ler mais
Doença laboral autoriza reintegração de empregado – CSJT2 – CSJT
Em julgamento de Mandado de Segurança (MS), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) confirmou decisão de primeiro grau que determinou a reintegração de trabalhador acometido de doença laboral. O acórdão tomou como base a Orientação Jurisprudencial n. 64, da SDI-II, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que prescreve: “Não … Ler mais
Motorista de ônibus é indenizado por doença ocupacional – CSJT2 – CSJT
Motorista de ônibus é indenizado por doença ocupacional Com informações do CSJT
Trabalhador é reintegrado ao emprego após constatação tardia de doença ocupacional – CSJT2 – CSJT
Chegou para análise do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) um mandado de segurança impetrado por empresa no decurso de processo trabalhista em trâmite inicial na 12ª Vara do Trabalho de Recife. O empregador estava insatisfeito com decisão de primeiro grau, que determinou, em antecipação dos efeitos da tutela, a … Ler mais
