Afirmando que foi contratada por sua irmã e seu cunhado, como empregada doméstica, uma reclamante procurou a JT, pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego. Mas a juíza Danusa Almeida dos Santos Silva, em atuação na Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí, não lhe deu razão. Ao examinar o caso, a magistrada … Ler mais
Adotando o voto do relator, desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, a 10ª Turma do TRT mineiro reverteu a sentença que havia reconhecido o vínculo de emprego entre uma diarista e os moradores da residência na qual ela trabalhou por cerca de 17 anos. Ao analisar o recurso dos réus, a Turma concluiu que a trabalhadora … Ler mais
quinta-feira, 11 de junho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Como vocês sabem, foi publicada recentemente a LC 150/2015, que regulamenta os direitos dos empregados domésticos. Não tenho conhecimentos sobre Direito do Trabalho, razão pela qual a lei não foi publicada aqui no site. Mas como muitos leitores pediram dicas sobre o assunto, … Ler mais
