[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2019 O Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA torna pública a Chamada e convida os interessados a apresentarem suas propostas para o preenchimento de 02 (duas) bolsas PCI/CNPq na modalidade D-D. A finalidade é a seleção de especialistas, pesquisadores e técnicos que contribuam para a execução de projetos de … Ler mais
É fato público e notório o grande número de processos que assolam o Judiciário brasileiro. Magistrados e especialistas têm chamado a atenção para a necessidade e urgência de se conferir mais eficácia e rapidez à Justiça. Uma das medidas propostas é penalizar o litigante de má-fé, aplicando-lhe a multa prevista no artigo 81 do … Ler mais
[ EDITAL Nº 43, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 04600.000665/2021-48 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura de processo seletivo para a quinta turma do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento (MPGD), com 30 (dez) vagas, e da terceira turma do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento (MPAM), … Ler mais
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresópolis foi condenado a devolver a duas bancárias, que figuraram como substituídas processuais em ação referente ao Plano Collor, a importância cobrada indevidamente sobre os valores recebidos em virtude da condenação judicial. A decisão foi proferida pelo juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis, … Ler mais
[ EDITAL Nº 353, de 19 DE NOVEMBRO DE 2021 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a … Ler mais
[ EDITAL Nº 65, de 19 DE MAIO DE 2022 PROCESSO Nº 4600.001430/2022-54 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (ENAP) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, sendo 02 (duas) vagas para consultores(as) pessoa física, conforme a seguir: O(A) consultor(a) perfil Pesquisador Coordenador será responsável por realizar serviços de … Ler mais
[ EDITAL Nº 76, DE 1º DE JUNHO DE 2022 PROCESSO Nº 4600.001884/2022-25 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (ENAP) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a seguir: 02 (duas) vagas para consultores(as) Assistentes, pessoa física, modalidade produto, para subsidiar a narrativa e a curadoria de conteúdo … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o vínculo empregatício como empregada doméstica de diarista que prestava serviço duas vezes por semana. A decisão confirma julgamento da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró. A trabalhadora alegou no processo que prestou serviço de outubro de 2012 a abril de 2017, exercendo a … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a um homem condenado por homicídio a possibilidade de combinar benefícios previstos no Pacote Anticrime e em dispositivos revogados da Lei de Crimes Hediondos. O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, em julgamento concluído na sessão virtual encerrada em 4/6. De … Ler mais
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN) do Superior Tribunal Militar vai iniciar, no próximo dia 3 de junho, a mudança de acessos aos sistemas e serviços cibernéticos organizacionais. Os sistemas passarão a exigir senhas em duas etapas. O primeiro sistema a receber as mudanças será o e-Proc/JMU (Sistema informatizado de tramitação dos processos da … Ler mais
