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STF abre inquérito para investigar deputado Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de obstrução de Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de inquérito (INQ 4995) para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta possíveis crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa … Ler mais

Supremo atende à PGR e nega retenção de passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a imposição de medidas cautelares contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), como a entrega de passaporte e a proibição de deixar o Brasil. O ministro também determinou o arquivamento do pedido de investigação contra o congressista. A decisão foi dada na Petição (PET) … Ler mais

Estudantes de Direito de Luís Eduardo Magalhães (BA) visitam o STM

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Estudantes do Curso de Direito do Centro Educacional Arnaldo Horácio Ferreira, da cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), no Oeste Baiano, estiveram, na última segunda-feira (19), na sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O objetivo foi participar de uma visita guiada para conhecer mais sobre a Justiça Militar da União e o Tribunal. … Ler mais

PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos

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Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram Imagem aérea do local do acidente com o avião que transportava Eduardo Campos. Foto: Agência Brasil 15/06/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da AF … Ler mais

2ª Turma anula condenação de ex-deputado Eduardo Cunha pela 13ª Vara Federal de Curitiba

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens indevidas oriundas de contratos de navios-sonda da Petrobras e remeteu o caso à Justiça Eleitoral. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a presença de indícios de infrações eleitorais inviabiliza o julgamento pela Justiça … Ler mais

STF recebe queixa-crime contra deputado Eduardo Bolsonaro por difamação

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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu queixa-crime em que a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) acusa o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de difamação. Em sua conta pessoal no Twitter, o parlamentar afirmou que o projeto de lei da congressista sobre distribuição de absorventes íntimos parecia querer atender ao lobby do … Ler mais

Ministra Rosa Weber envia à PGR pedido para apurar convocação de cidadãos armados por Eduardo Bolsonaro

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime (PET 10575) em que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pede que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja investigado por publicações no Twitter em que convoca proprietários de armas legais e frequentadores de clubes de tiro … Ler mais