Ainda dá tempo de tirar o título pela primeira vez ou regularizar pendências para votar nas eleições deste ano. Faltam exatamente três meses para o fechamento do cadastro eleitoral, que ocorre no dia 4 de maio. Conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), o prazo é encerrado 150 dias antes … Ler mais
Ainda dá tempo de tirar o título pela primeira vez ou regularizar pendências para votar nas eleições deste ano. Faltam exatamente três meses para o fechamento do cadastro eleitoral, que ocorre no dia 4 de maio. Conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), o prazo é encerrado 150 dias antes … Ler mais
O aumento da violência nas Eleições de 2020, com alta de ocorrências contra candidatas e candidatos, foi uma das preocupações apontadas no relatório da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/ OEA). O documento foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, durante evento na sede da … Ler mais
Quem deseja concorrer às Eleições Gerais de 2022, marcadas para o dia 2 de outubro, deve ficar atento para não perder os prazos e não ficar de fora da disputa. De 3 de março a 1º de abril, por exemplo, acontece a chamada “janela partidária”, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais … Ler mais
Na manhã desta quarta-feira (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou de reunião no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, capital dos Estados Unidos. Na ocasião, o ministro recebeu o relatório final da Missão de Observação Eleitoral que acompanhou as Eleições Municipais de 2020 no … Ler mais
Partidos, candidatas e candidatos que pretendem participar das Eleições Gerais de 2022, programadas para o dia 2 de outubro, devem ficar atentos às regras e aos prazos relativos ao registro das candidaturas, previstos na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.609/2019. A norma trata também do julgamento dos pedidos de registro de candidaturas. Juntamente … Ler mais
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, forneçam informações sobre os Decretos 10.177/2019 e 10.841/2021, que alteraram o formato das eleições e a composição do Conselho Nacional dos Direitos … Ler mais
A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 936), com pedido de liminar, questionando a alteração do formato das eleições e da composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A eleição dos representantes para o mandato … Ler mais
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As Eleições 2022 estão marcadas para 2 de outubro e eventual segundo turno para o dia 30 de outubro. Cerca de 147 milhões de eleitores e eleitoras vão às urnas para escolherem deputados estaduais, distritais e federais, senadores, governadores e o presidente da República. As eleições do Brasil são uma das maiores do mundo e … Ler mais
