Durante os seis meses de gestão à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin promoveu uma interlocução ainda maior com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O objetivo desse diálogo foi fortalecer a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação para as Eleições 2022 e unificar as iniciativas de enfrentamento à desinformação, sobretudo … Ler mais
O partido Rede Sustentabilidade ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei que autoriza a doação de bens a entidades privadas e públicas pelo poder público em ano eleitoral. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7220 foi distribuída ao ministro Nunes Marques. O artigo 1º da Lei 14.435/2022 alterou a redação do artigo 81-A da … Ler mais
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Luiz Inácio Lula da Silva e a Federação Brasil da Esperança por suposta propaganda eleitoral antecipada. Por entender que houve pedido explícito de voto, a magistrada determinou que os provedores Facebook, Instagram e … Ler mais
Representantes de emissoras de rádio e televisão, dos partidos políticos e de plataformas digitais voltaram a se reunir nesta quinta-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir os procedimentos de atuação do pool de emissoras e do recebimento de mídias referentes à propaganda eleitoral para a disputa aos cargos de presidente e vice-presidente da República. … Ler mais
Quitação eleitoral significa a regularidade dos direitos políticos e do direito de exercer o voto. A pessoa está quite com a Justiça Eleitoral quando atende as convocações para auxiliar nos trabalhos relativos ao pleito e, quando se trata de candidaturas, apresenta a prestação de contas de campanha eleitoral. Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral … Ler mais
“É fundamental que as instituições preservem sua memória. É fundamental que o país preserve sua memória. É fundamental tanto para abandonar a lógica dos ataques quanto para adotar uma agenda propositiva de soluções para o Brasil”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deu início à cerimônia de inauguração … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) celebraram, no início da noite desta segunda-feira (1º), um acordo que estabelece diretrizes para atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, ressaltou que o combate à prática é um dever e um compromisso institucional com a … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) vão assinar, na próxima segunda-feira (1º), um acordo para a atuação conjunta no enfrentamento à violência política de gênero. A cerimônia de assinatura será na sede do TSE, em Brasília, às 18h. O objetivo da parceria é definir rotinas de investigação e apuração do crime … Ler mais
Com um discurso em defesa da normalidade do processo eleitoral como valor constitucional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu a 188ª reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada na tarde desta quinta-feira (28), em Brasília. “É hora de recusar o … Ler mais
Representantes de emissoras de rádio e televisão estiveram nesta quinta-feira (28) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir a criação de um pool de emissoras para o recebimento de mídias e geração de sinal dos programas referentes à propaganda para disputa de presidente e vice-presidente da República. No primeiro turno das Eleições 2022, o horário … Ler mais
