Durante a programação da TV Justiça e da Rádio Justiça, entre um programa e outro, o público tem a oportunidade de assistir e de ouvir temas ligados à Justiça Eleitoral com uma abordagem educativa. Trata-se do interprograma Momento Eleitoral, que, em sua 82ª edição, fala sobre o tema democracia. A entrevistada desta edição é a … Ler mais
O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6225, com pedido de medida liminar, para suspender os efeitos de dispositivo do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) que institui o crime de denunciação caluniosa para fins eleitorais. O dispositivo foi vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, mas o Congresso Nacional derrubou o … Ler mais
Idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada. A idade exigida pela Constituição Federal de 1988 para o alistamento eleitoral é de 16 anos, facultativamente, e de 18 anos, obrigatoriamente. É assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral … Ler mais
Nesta quinta-feira (17), durante a abertura da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, homenageou a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, primeira mulher a chefiar o Ministério Público da União (MPU) e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Dodge participou hoje de sua última sessão na Justiça Eleitoral antes de … Ler mais
Um dos principais objetivos de quem espalha desinformação durante o processo eleitoral é confundir o eleitor. O terceiro vídeo da série Enfrentamento à Desinformação mostra como o cidadão pode se defender de boatos, inverdades, invenções e montagens. A princípio, identificar se uma notícia é verdadeira ou falsa não é tão difícil assim. Basta prestar atenção … Ler mais
O Conexão Eleitoral desta semana vai abordar o novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A nova versão incorporou várias melhorias tecnológicas, como a atualização automática em caso de transferência de domicílio eleitoral e o cancelamento automático de filiação em caso de óbito ou de cassação de direitos políticos. O Filia já está disponível para servidores … Ler mais
Descrição Programa Conexão Eleitoral – TSE tem novo Sistema de Filiação Partidária Palavras-chave: Eleitor , Youtube , Eleições , Serviço , Justiça Eleitoral , Tribunal Superior Eleitoral .
Como funciona a produção de documentos eletrônicos no TSE e como fazer uma gestão eficiente desses documentos? O Coordenador de Gestão Documental do TSE, Cleber Schumann, trata desse assunto no Momento Eleitoral desta semana.
Diante dos apelos em Plenário de senadores de vários partidos, que chegaram a entrar em obstrução nesta quarta-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, optou por cancelar a votação do PL 5.029/2019, que altera regras eleitorais. A proposta deve voltar à pauta na semana que vem, após a análise na Comissão de Constituição, Justiça … Ler mais
A Justiça Eleitoral foi destaque na segunda edição do Prêmio de Transparência do Poder Judiciário – 2019, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de reconhecer, valorizar e estimular a aplicação de boas práticas que deem efetividade ao direito de informação e ao princípio da publicidade previstos na Constituição Federal. Os prêmios aos … Ler mais
