Vínculo empregatício entre músico e igreja evangélica de Anápolis não é reconhecido – CSJT2

Para desembargadores, atividade desempenhada pelo artista é de “inclinação vocacional” 04/02/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o vínculo empregatício entre músico e igreja evangélica do município de Anápolis (GO). Os desembargadores consideraram que as atividades de assistência espiritual e social desempenhadas por religiosos em prol da comunidade … Ler mais

TRT da 11ª Região (AM) entende que serviço prestado por motorista de aplicativo não configura vínculo empregatício – CSJT2

Em julgamento unânime, Segunda Turma confirmou a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Manaus 19/10/2021 – Um motorista de aplicativo de Manaus (AM) não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho o preenchimento dos requisitos para o reconhecimento de que o serviço prestado no transporte particular de passageiros teria configurado uma relação de emprego. Na ação … Ler mais

Manicure de São Paulo obtém vínculo empregatício com salão de beleza – CSJT2

Desembargadores entenderam que não há contrato informal de parceria no caso  04/10/2021 – Uma manicure que trabalhava de maneira informal para um salão de beleza obteve reconhecimento do vínculo de emprego, decisão que foi confirmada pela Décima Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O estabelecimento tentou enquadrar o caso como … Ler mais

TRT da 4ª Região (RS) reconhece vínculo empregatício entre fonoaudióloga e clínica médica – CSJT2

Para desembargadores, há presença dos requisitos que configuram a relação de emprego 30/09/2021 – Conforme o processo, a autora precisou abrir uma pessoa jurídica para ser contratada. No entanto, os desembargadores identificaram, no caso, os requisitos para a caracterização da relação de emprego: pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade. Em primeiro grau, o reconhecimento do vínculo … Ler mais

Advogados associados não têm vínculo empregatício reconhecido no Rio de Janeiro – CSJT2

Para desembargadores, não não foram comprovados os requisitos necessários para estabelecer a relação empregatícia 29/09/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) indeferiu o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e negou o vínculo de emprego entre os advogados associados e um escritório de advocacia. Os desembargadores, por maioria, … Ler mais

Negado vínculo empregatício de policial militar do Rio de Janeiro com empresa prestadora de serviços – CSJT2

Profissional atuava como segurança na concessionária de energia elétrica 27/09/2021 – A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento aos recursos ordinários da prestadora de serviços Medral Energia LTDA e da tomadora de serviços Light Serviços de Eletricidade S/A.  As empresas recorreram contra a decisão de primeira instância que reconheceu … Ler mais

Reconhecido vínculo empregatício entre zeladora e condomínio de Pernambuco – CSJT2

Decisão da Segunda Turma do TRT da 6ª Região (PE) equiparou condomínio a um empregador celetista 06/08/2021 – A Lei Complementar 150/2015, que trata do trabalho doméstico, estabelece que o vínculo empregatício só será reconhecido quando houver prestação de serviços contínua por mais de dois dias na semana. Acontece que tal regra só alcança a atividade doméstica, ou … Ler mais

Caseiro que residia em granja com a família consegue vínculo empregatício  – CSJT2

Decisão é da 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) 05/05/2021 – A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o vínculo de emprego de caseiro, cuja proprietária da granja alegava que ele só fazia atividade eventual, sendo remunerado por serviço prestado. No entanto, de acordo com a juíza Lilian Matos Pessoa da Cunha … Ler mais

Voluntário de Goiás não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com instituição social – CSJT2

Para desembargadores, ficou comprovado exercício de trabalho social 04/03/2021 – Com a comprovação de exercício de trabalho voluntário, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que não reconheceu vínculo empregatício entre uma instituição de assistência social e um monitor. A Turma adotou o entendimento da relatora no sentido … Ler mais

Veterinária de Pernambuco não consegue comprovar vínculo empregatício com clínica – CSJT2

Para desembargadores, trabalho era desempenhado de forma autônoma Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) manteve sentença que julgou improcedente um pedido de reconhecimento de vínculo empregatício feito por uma veterinária em face à clínica Pet Dream de Jaboatão dos Guararapes. A relatora da decisão colegiada, desembargadora Solange … Ler mais