Profissional tentava comprovar vínculo empregatício com instituição de ensino para se eximir das obrigações financeiras da sociedade 05/03/2021 – Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), por unanimidade, não reconheceram o vínculo empregatício de um sócio com o Grupo Atual de Educação e mantiveram a multa por litigância … Ler mais
Relator cassa prisão domiciliar de empresário acusado de corrupção na saúde do Rio de Janeiro DECISÃO 05/03/2021 13:57 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou a prisão domiciliar concedida ao empresário Mário Peixoto, investigado por suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa … Ler mais
Mantida prisão de empresário acusado de fraudes tributárias de mais de R$ 1 bi O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do empresário Fagner dos Santos Araújo, acusado de liderar organização criminosa que pode ter causado prejuízo de mais de R$ 1 bilhão à União e a particulares … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um empresário de Recife (PE), por corrupção ativa, e de um sargento do Exército, por corrupção passiva, por ter sido comprovada a participação de ambos em um esquema fraudulento que lesava o 14º Batalhão Logístico (14º B Log), quartel do Exército sediado na capital pernambucana. As … Ler mais
Mantida prisão preventiva de empresário acusado de chefiar milícia armada em Mato Grosso do Sul O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Jamil Name, empresário preso preventivamente no âmbito da Operação Omertà e denunciado na Justiça estadual de Mato Grosso do Sul pela prática de organização … Ler mais
Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso DECISÃO 14/01/2021 16:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva ou a concessão de prisão domiciliar a um empresário denunciado por suposto esquema … Ler mais
Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva DECISÃO 06/01/2021 08:25 06/01/2021 08:25 05/01/2021 18:38 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de um empresário do interior do Ceará, preso em decorrência de investigações originadas na Operação Salus. Dessa forma, ele segue … Ler mais
Mantida prisão de empresário acusado de envolvimento em corrupção na saúde do Rio de Janeiro DECISÃO 16/12/2020 07:50 16/12/2020 07:50 16/12/2020 02:44 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Mário Peixoto, preso desde maio e investigado por … Ler mais
Mantida prisão de empresário acusado de desvio de verbas da saúde no PA e em SP O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193645, impetrado em favor do empresário L.C.F., denunciado na Operação Raio X, pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e lavagem de … Ler mais
Decisão da Terceira Turma consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural DECISÃO 17/11/2020 07:55 17/11/2020 07:55 16/11/2020 18:56 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o empresário rural, embora precise estar registrado na Junta Comercial para requerer a recuperação judicial, pode computar … Ler mais
