[ EDITAL Nº 234 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 4 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 05 de … Ler mais
Instituição de ensino deverá indenizar professor que desenvolveu depressão após acusação de pai de aluno Com Informações do TST
Três organizações defensoras dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei do Espírito Santo que autoriza pais ou responsáveis a proibirem seus filhos ou tutelados de participarem de aulas sobre identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e temas semelhantes. O processo foi … Ler mais
[ Edital Nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD PROCESSO SELETIVO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO “PÉ VERMELHO” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60067.000189/2025-54 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) / Secretaria-Geral (SG) / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) / Departamento de Projetos Sociais (DPS), doravante denominada MD/SG/SEPESD/DPS, com … Ler mais
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um questionamento sobre a constitucionalidade do decreto presidencial que determina que cursos de graduação em direito, medicina, enfermagem, odontologia, psicologia, bem como os cursos de licenciatura, têm de ser exclusivamente presenciais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7845, proposta pela Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância (ABE-EAD), … Ler mais
Rede de ensino é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical Com Informações do TST
[ EDITAL Nº 3/2025 HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS RESULTADOS O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em conformidade com o Edital de Abertura nº 01/2025, destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio de ensino superior, torna público o presente Edital de Homologação Final dos Resultados, referente … Ler mais
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a declaração de inconstitucionalidade, pela Justiça do Distrito Federal, da lei que institui a educação domiciliar (ou homeschooling). A decisão foi tomada no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1492951, na sessão virtual finalizada em … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre os entraves jurídicos relacionados ao futuro dos cursos de medicina no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição destaca uma reportagem … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes de ensino superior para o preenchimento de vagas de estágio não obrigatório, em conformidade com a Lei nº 11.788, de … Ler mais
