O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta quarta-feira (10), um grupo de 31 estudantes do 9º ano do ensino fundamental da Escola Israelita Eliezer Max, do Rio de Janeiro (RJ), em visita do projeto STF na Escola. A iniciativa busca aproximar jovens da história da Corte, da Constituição e … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o ingresso de novos alunos nas Instituições de Educação Superior Municipais (IMES) que atuam de forma onerosa (cobrando mensalidades) e fora dos limites territoriais dos municípios-sede. A medida foi tomada nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247. Dino determinou também a … Ler mais
[ EDITAL SEGEP/SEMS/SE N° 1, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS(AS) DE ENSINO SUPERIOR A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, SEMS/SE, nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Instrução Normativa do Ministério da Economia n° 213, de … Ler mais
[ EDITAL Nº 234 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 4 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 05 de … Ler mais
Instituição de ensino deverá indenizar professor que desenvolveu depressão após acusação de pai de aluno Com Informações do TST
Três organizações defensoras dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei do Espírito Santo que autoriza pais ou responsáveis a proibirem seus filhos ou tutelados de participarem de aulas sobre identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e temas semelhantes. O processo foi … Ler mais
[ Edital Nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD PROCESSO SELETIVO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO “PÉ VERMELHO” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60067.000189/2025-54 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) / Secretaria-Geral (SG) / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) / Departamento de Projetos Sociais (DPS), doravante denominada MD/SG/SEPESD/DPS, com … Ler mais
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um questionamento sobre a constitucionalidade do decreto presidencial que determina que cursos de graduação em direito, medicina, enfermagem, odontologia, psicologia, bem como os cursos de licenciatura, têm de ser exclusivamente presenciais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7845, proposta pela Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância (ABE-EAD), … Ler mais
Rede de ensino é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical Com Informações do TST
[ EDITAL Nº 3/2025 HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS RESULTADOS O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em conformidade com o Edital de Abertura nº 01/2025, destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio de ensino superior, torna público o presente Edital de Homologação Final dos Resultados, referente … Ler mais
