Corte Especial aprova súmula sobre possibilidade de indenização por danos morais para herdeiros SÚMULAS 09/12/2020 17:04 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (2) uma súmula sobre a possibilidade de herdeiros serem indenizados por danos morais sofridos pelo familiar falecido. O texto aprovado da … Ler mais
Matéria especial explica as especificidades desse tipo de contratação Ampulheta ao lado de calendário 14/12/20 – Você sabia que o trabalhador temporário recebe o mesmo salário de um empregado permanente, tem direitos trabalhistas como fundo de garantia, 13º e férias proporcionais e contribui para aposentadoria? Essas e outras informações constam desta matéria especial, que trata … Ler mais
Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A decisão liminar foi proferida na Ação Direta de … Ler mais
STF mantém suspensa cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que suspendeu, em abril deste ano, a regra que autorizava a cobrança de tarifa pela disponibilização de cheque especial ao cliente de instituições financeiras. A decisão unânime seguiu o voto do ministro do ministro Gilmar … Ler mais
No Dia da Consciência Negra, matéria especial discute a legislação, as consequências judiciais da discriminação e a desigualdade no trabalho em razão da cor. Fila de pessoas sentadas, com homem negro segurando tablet e mulher negra segurando celular 20/11/20 – Em pleno século XXI, o racismo e a discriminação racial ainda estão presentes na sociedade e nas … Ler mais
Corte Especial mantém prisão preventiva do pastor Everaldo e de outros investigados na Operação Placebo DECISÃO 18/11/2020 19:48 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (18) a prisão preventiva de Everaldo Dias Pereira – o pastor Everaldo – e de outras seis pessoas investigadas … Ler mais
Turmas e Corte Especial fornecem certificado de acompanhamento das sessões COMUNICADO 17/11/2020 08:20 17/11/2020 08:20 17/11/2020 00:02 … Conteúdo da Página As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizam sessões de julgamento nesta terça-feira (17). Na quarta (18), haverá sessões da Corte Especial em dois horários: das 8h30 às 11h e das 14h … Ler mais
STF confirma validade da comissão especial de impeachment de Wilson Witzel Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes, na Reclamação (RCL 42358), que considerou regular a formação da comissão especial para o processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Na … Ler mais
Corte Especial se reúne no dia 18; seções reprogramam julgamentos virtuais e por videoconferência COMUNICADO 10/11/2020 17:26 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar duas sessões de julgamento no dia 18 de novembro, ambas por videoconferência: na primeira, com início às 8h30, serão julgados os … Ler mais
Sessões virtuais da Corte Especial e das turmas têm ajustes no calendário COMUNICADO 10/11/2020 11:20 10/11/2020 13:19 … Conteúdo da Página Com a retomada progressiva do funcionamento da rede informatizada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as turmas julgadoras voltam nesta terça-feira (10) a realizar suas sessões virtuais. Organizadas com duração de sete dias … Ler mais
