Corte Especial mantém prisão preventiva do pastor Everaldo e de outros investigados na Operação Placebo DECISÃO 18/11/2020 19:48 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (18) a prisão preventiva de Everaldo Dias Pereira – o pastor Everaldo – e de outras seis pessoas investigadas … Ler mais
Turmas e Corte Especial fornecem certificado de acompanhamento das sessões COMUNICADO 17/11/2020 08:20 17/11/2020 08:20 17/11/2020 00:02 … Conteúdo da Página As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizam sessões de julgamento nesta terça-feira (17). Na quarta (18), haverá sessões da Corte Especial em dois horários: das 8h30 às 11h e das 14h … Ler mais
STF confirma validade da comissão especial de impeachment de Wilson Witzel Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes, na Reclamação (RCL 42358), que considerou regular a formação da comissão especial para o processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Na … Ler mais
Corte Especial se reúne no dia 18; seções reprogramam julgamentos virtuais e por videoconferência COMUNICADO 10/11/2020 17:26 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar duas sessões de julgamento no dia 18 de novembro, ambas por videoconferência: na primeira, com início às 8h30, serão julgados os … Ler mais
Sessões virtuais da Corte Especial e das turmas têm ajustes no calendário COMUNICADO 10/11/2020 11:20 10/11/2020 13:19 … Conteúdo da Página Com a retomada progressiva do funcionamento da rede informatizada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as turmas julgadoras voltam nesta terça-feira (10) a realizar suas sessões virtuais. Organizadas com duração de sete dias … Ler mais
Segunda Turma cassa decisão que retirou especial de Natal da produtora Porta dos Fundos da Netflix A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (3), cassou decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a suspensão da exibição do vídeo \”Especial … Ler mais
Primeira Seção admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal e evitar fila de precatórios RECURSO REPETITIVO 29/10/2020 14:02 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que excedam 60 salários … Ler mais
Ação para devolução de cobrança indevida em telefonia prescreve em dez anos, decide Corte Especial DECISÃO 29/10/2020 07:00 29/10/2020 07:00 28/10/2020 20:33 … Conteúdo da Página Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a devolução de valores cobrados indevidamente por serviços de … Ler mais
Composição do Órgão Especial do TRT-2 é constitucional Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4320, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra artigo do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), com sede em … Ler mais
STF declara constitucional aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos criminais do RS Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5403, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava leis complementares do Estado do Rio Grande do Sul que … Ler mais
