Corte Especial de 1º de julho será realizada por videoconferência COMUNICADO 16/06/2020 09:40 15/06/2020 20:59 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para as 10h de 1º de julho será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Resolução STJ/GP 9/2020. A … Ler mais
Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A publicação, que ocorrerá na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior … Ler mais
Corte Especial define que processo com julgamento iniciado não será retirado da sessão por videoconferência COVID-19 04/06/2020 08:05 04/06/2020 08:05 03/06/2020 21:17 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (3), ao julgar questão de ordem suscitada pelo ministro Benedito Gonçalves no EREsp 1.162.117, definiu que só serão … Ler mais
Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana DECISÃO 04/06/2020 07:00 04/06/2020 07:00 03/06/2020 21:10 … Conteúdo da Página O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de usucapião especial urbana. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior … Ler mais
Informativo Sessão em Foco traz para o público os julgamentos mais importantes da Corte Especial SERVIÇO 01/06/2020 16:41 … Conteúdo da Página O público interessado em acompanhar com mais velocidade os casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta agora com um novo aliado: a partir desta segunda-feira (1º), a Secretaria de … Ler mais
Corte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA pelo prazo de um ano DECISÃO 22/05/2020 08:10 22/05/2020 08:10 22/05/2020 01:37 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta quarta-feira (20), referendou decisão tomada pelo relator do caso, ministro Og Fernandes, que determinou o afastamento de … Ler mais
Corte Especial do STJ faz homenagem ao ministro Gueiros Leite INSTITUCIONAL 20/05/2020 18:57 … Conteúdo da Página Na abertura dos trabalhos da Corte Especial nesta quarta-feira (20), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, prestou homenagem ao ministro Evandro Gueiros Leite, falecido terça-feira (19), aos 99 anos, … Ler mais
Corte Especial referenda decisão de afastar desembargador do TJTO pelo prazo de um ano DECISÃO 20/05/2020 18:33 … Conteúdo da Página Em sessão realizada nesta quarta-feira (20) por videoconferência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão do ministro Og Fernandes, proferida em 28 de abril, para afastar de suas … Ler mais
Viúva de ex-combatente que passa a conviver em união estável não pode manter pensão especial DECISÃO 18/05/2020 07:55 18/05/2020 07:55 17/05/2020 19:53 … Conteúdo da Página Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a definição do artigo 2º, V, da Lei 8.059/1990 também deve ser aplicada ao caso de viúva de militar … Ler mais
Confira as datas. e os horários banner sessões telepresenciais 08/05/20 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho realizam nas próximas semanas sessões de julgamento telepresenciais (por videoconferência), além dos julgamentos pelo plenário virtual. A medida está de acordo com o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 173/2020, que, … Ler mais
