O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta de julgamentos desta quinta-feira (7) duas ações que envolvem o direito das mulheres à dignidade sexual e reprodutiva. A escolha das ações (ADPF 1107 e ADI 5911) é uma homenagem do STF ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã, 8 de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta de julgamentos desta quinta-feira (7) duas ações que envolvem o direito das mulheres à dignidade sexual e reprodutiva. A escolha das ações (ADPF 1107 e ADI 5911) é uma homenagem do STF ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã, 8 de … Ler mais
No início da sessão desta quinta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a igualdade de gênero é uma luta ainda inacabada, mas em que já foram conquistadas diversas vitórias. O ministro destacou que a Constituição Federal de 1988 foi responsável por … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta de julgamentos desta quinta-feira (7) duas ações que envolvem o direito das mulheres à dignidade sexual e reprodutiva. A escolha das ações (ADPF 1107 e ADI 5911) é uma homenagem do STF ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã, 8 de … Ler mais
Empresa de saneamento de MG indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado Com informações do CSJT
Opção do empregado por aposentadoria especial implica pedido de demissão, decide TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT
STF recebe iluminação especial pelo combate à violência contra mulheres e meninas Com informações do STF
Uma sessão especial comemorativa dos 35 anos da Constituição da República, nesta quinta-feira (5), reuniu, no Supremo Tribunal Federal, representantes dos três Poderes da República. A mesa foi composta pelos presidentes do STF, ministro Luís Roberto Barroso, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e pelo vice-presidente da República, Geraldo … Ler mais
Durante o mês de outubro, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está iluminado em rosa para apoiar a campanha Outubro Rosa de conscientização para o controle e a prevenção do câncer de mama. O movimento “Outubro Rosa” surgiu na década de 1990, nos Estados Unidos, com o objetivo de compartilhar informações e promover a … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou comissão especial para debater a estrutura de financiamento e medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a judicialização do tema e seus eventuais desdobramentos. A primeira reunião será na próxima quinta-feira (28), às 8h30, por meio virtual. O prazo inicial de duração dos trabalhos … Ler mais
