ICMS: comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes fez última reunião nesta sexta-feira (2)
ICMS: comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes fez última reunião nesta sexta-feira (2) Com informações do STF
Especial
Técnica em ressonância magnética não consegue jornada especial de radiologistas
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma técnica em ressonância magnética da Clínica Villas Boas S.A., de Brasília (DF), de ter suas atividades enquadradas naquelas atribuídas ao técnico em radiologia, o que lhe daria direito ao recebimento de horas extras relativas à jornada reduzida de trabalho de 24 … Ler mais
Sessões do Pleno, Órgão Especial e SDC têm datas alteradas em junho
O calendário do Tribunal Superior do Trabalho sofreu alterações no mês de junho, em virtude da participação de ministros na 106ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, realizada de 5 a 16 de junho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A quinta sessão ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), previamente designada para o … Ler mais
Reportagem Especial: Relacionamento no ambiente de trabalho
(Seg, 12 Jun 2017) A maioria das pessoas passa boa parte do tempo no ambiente de trabalho e a possibilidade de se apaixonar por um colega de profissão é muito grande. Para evitar qualquer tipo de problema, a especialista em gestão de pessoas Débora Barem orienta o empregado a obedecer o código de ética da … Ler mais
Reportagem Especial: Saiba mais sobre a depressão no trabalho
(Ter, 25 Jul 2017 13:15:00) REPÓRTER: Você sabia que a depressão é a segunda maior causa de adoecimento relacionado ao trabalho no Brasil? E no mundo já é o principal motivo de invalidez! Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, a OMS, mais de 300 milhões de pessoas no mundo sofrem de depressão. Situações como … Ler mais
Cota previdenciária especial não se aplica a auxiliar de cozinha de associação desportiva
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Clube Atlético Paranaense contra decisão que determinou que a contribuição previdenciária de uma ex-auxiliar de cozinha seja recolhida nos moldes do regime geral da Previdência Social. O clube pretendia fazer o recolhimento com base no regime especial previsto para associações desportivas, mas a Turma … Ler mais
STF invalida extensão de foro especial a defensores públicos do Espírito Santo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição do Estado do Espírito Santo que garante foro especial por prerrogativa de função aos defensores públicos estaduais. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 28/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5674, proveniente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Interpretação restritiva … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes prorroga até 2/12 trabalhos da comissão especial do ICMS dos combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2/12 os trabalhos da comissão especial formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A comissão foi criada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191 e da … Ler mais
Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de um eletricitário da Copel Distribuição S.A., do Paraná, que pretendia anular a rescisão contratual decorrida da concessão de aposentadoria especial. A decisão foi fundamentada na jurisprudência da subseção no sentido de que a concessão de aposentadoria especial – concedida … Ler mais
Ministro João Oreste Dalazen recebe homenagem durante sessão do Órgão Especial
O ministro João Oreste Dalazen (foto) recebeu nesta segunda-feira (6), em sessão do Órgão Especial, homenagens dos ministros por sua trajetória na Justiça do Trabalho e seus 21 anos de Tribunal. Esta foi a última sessão do Órgão Especial em que o decano do TST participou antes da aposentadoria, no final de novembro. As homenagens … Ler mais
