PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões

A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de R$ 6,8 milhões em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros em razão de sua condição de mandatário do Brasil.  O valor que consta na conclusão do relatório … Ler mais

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 25 milhões

A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de R$ 25 milhões em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros em razão de sua condição de mandatário do Brasil.  A conclusão consta do relatório da investigação que … Ler mais

STF condena ex-senador Fernando Collor por esquema de corrupção na BR Distribuidora

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador Fernando Collor de Mello por crimes relacionados à BR Distribuidora. O Tribunal entendeu que ficou comprovado que o ex-parlamentar, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi … Ler mais

Transportadora não prova participação de controlador em esquema de notas “frias”

07/02/23 – A Tora Transportes Industriais Ltda., de Barra Mansa (RJ), deverá pagar todas as verbas rescisórias a um controlador de abastecimento dispensado em 2014 por suposto ato de improbidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa contra a conversão da justa causa em dispensa imotivada, por falta de provas … Ler mais

Superintendente da Sul América que denunciou esquema de fraude receberá indenização

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A. e a Sul América Aetna Seguros e Previdência S.A a indenizar por dano moral seu ex-superintendente de finanças e administração no Rio de Janeiro. O empregado foi réu em ação penal sobre o desvio de … Ler mais

Esquema de aula – Princípios Administrativos

terça-feira, 13 de dezembro de 2011 Aos leitores do Portal Dizer o Direito que estão se preparando para a OAB ou concursos públicos, segue abaixo esquema de aula sobre “Princípios Administrativos”: Baixar pelo Google docs: Princípios do direito administrativo Baixar pelo Slide share: Princípios esquema Veja este documento em Dizerodireito. Artigo Original em Dizer o … Ler mais

Poder Constituinte – esquema de aula

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012 Os esquemas de aula têm sido muito procurados pelos leitores do Portal Dizer o Direito. Trata-se de excelente opção para uma revisão rápida de véspera de prova, para relembrar a matéria ou para fixar o conteúdo após seu estudo. Toda semana iremos publicar um novo esquema de aula. Acompanhe! … Ler mais

Controle de constitucionalidade – esquema de aula

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Os esquemas de aula têm sido muito procurados pelos leitores do DIZER O DIREITO. Trata-se de excelente opção para uma revisão rápida de véspera de prova, para relembrar a matéria ou para fixar o conteúdo após seu estudo. Hoje disponibilizamos interessante roteiro sobre a parte geral do Controle de … Ler mais

Atos Administrativos – esquema de aula

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, As provas de muitos concursos estão cada vez mais próximas e uma excelente opção para revisão rápida são os esquemas de aula. Estude a matéria pelos livros e use os esquemas como recurso mnemônico para gravar as principais nomenclaturas e conceitos e relembrar durante … Ler mais

Pedido de suspensão – esquema de aula

terça-feira, 10 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Um dos assuntos mais importantes nos concursos de Advocacia Pública é o “Pedido de Suspensão”, também conhecido como “Suspensão de Segurança”. Desse modo, pensando em vocês que se preparam para o concurso de Procurador Federal/AGU e para os concursos da Procuradoria do Estado … Ler mais