A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de Antonio Parada Vaca, boliviano acusado de montar um esquema de corrupção considerado o maior de seu país. A decisão foi tomada na Extradição (EXT) 1723, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 14/3. … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), e autorizou, nesta terça-feira (18), a realização da Operação Sisamnes. A operação abrange uma investigação sobre o procurador de Justiça do Tocantins Ricardo Vicente da Silva e a prisão preventiva do assessor … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado por participação em um esquema de desvio de alimentos em um estabelecimento de ensino militar de Recife (PE), que operava desde 2016. As penas variam entre 5 e 7 anos de reclusão. Com exceção do capitão, todos os réus também … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o andamento de uma ação penal contra duas mulheres acusadas de integrar esquema de contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e na Câmara Municipal de Goiânia. A decisão do ministro foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1503244. Os … Ler mais
A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de R$ 6,8 milhões em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros em razão de sua condição de mandatário do Brasil. O valor que consta na conclusão do relatório … Ler mais
A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de R$ 25 milhões em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros em razão de sua condição de mandatário do Brasil. A conclusão consta do relatório da investigação que … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador Fernando Collor de Mello por crimes relacionados à BR Distribuidora. O Tribunal entendeu que ficou comprovado que o ex-parlamentar, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi … Ler mais
07/02/23 – A Tora Transportes Industriais Ltda., de Barra Mansa (RJ), deverá pagar todas as verbas rescisórias a um controlador de abastecimento dispensado em 2014 por suposto ato de improbidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa contra a conversão da justa causa em dispensa imotivada, por falta de provas … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A. e a Sul América Aetna Seguros e Previdência S.A a indenizar por dano moral seu ex-superintendente de finanças e administração no Rio de Janeiro. O empregado foi réu em ação penal sobre o desvio de … Ler mais
terça-feira, 13 de dezembro de 2011 Aos leitores do Portal Dizer o Direito que estão se preparando para a OAB ou concursos públicos, segue abaixo esquema de aula sobre “Princípios Administrativos”: Baixar pelo Google docs: Princípios do direito administrativo Baixar pelo Slide share: Princípios esquema Veja este documento em Dizerodireito. Artigo Original em Dizer o … Ler mais
