Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande que negou a estabilidade a uma gestante que trabalhou durante três meses como auxiliar de revisão em uma fábrica de roupas femininas. A trabalhadora alegou que foi demitida sem justa causa … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve uma sentença do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que indeferiu indenização decorrente de estabilidade gestacional a uma trabalhadora que recusou oferta de reintegração ao trabalho. Para a juíza Nara Moreira, ao recusar a reintegração, a … Ler mais
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) determinou, em caráter liminar, que uma ex-empregada do Banco Bradesco S.A. fosse reintegrada ao seu antigo posto de trabalho, por se encontrar em estabilidade provisória na ocasião do desligamento. Segundo a maioria dos desembargadores, ficou constatado que a trabalhadora desenvolvera doença laboral em razão … Ler mais
Comprovado que o empregado se envolveu em acidente de trânsito no percurso para o trabalho, é devida a garantia provisória do emprego por 12 meses após o fim do auxílio-doença e o retorno do empregado ao serviço. Com base nesse dispositivo previsto em lei, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região … Ler mais
Uma ex-empregada da Whirlpoll Eletrodomésticos AM S.A. que engravidou no curso do aviso prévio vai receber R$ 16,2 mil de indenização referente ao período de estabilidade provisória, conforme sentença confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A estabilidade no emprego assegurada à gestante se estende desde a confirmação da … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), sediado em Teresina (PI), que permitiu a um sindicato de trabalhadores ter um número de membros para desempenho de atividades sindicais acima do limite legal. No caso, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de … Ler mais
Empregada do RJ que deu à luz a natimorto tem direito à estabilidade provisória Com informações do CSJT
Operador de RS despedido durante período de estabilidade acidentária deve ser indenizado Com informações do CSJT
Empregada que aderiu a PDV sem saber que estava grávida não tem direito à estabilidade Com informações do CSJT
Auxiliar de escritório demitida durante o aviso prévio tem estabilidade de gestante reconhecida Com informações do CSJT
