Um ex-empregado da Tencel Engenharia Ltda, contratada pela Centrais Elétricas de Rondônia S.A., não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que sofreu dano moral em decorrência de um suposto risco à saúde pela exposição a dejetos de pombos. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) que … Ler mais
A empresa White Solder Metalurgia e Mineração Ltda foi condenada a pagar cerca de R$ 17 mil a um ex-empregado por exposição a radiação quando trabalhou na empresa. Segundo o trabalhador, além de outros agentes perigosos e insalubres, estava exposto à radiação ionizante e/ou substância radioativa. A decisão é da juíza do Trabalho Titular … Ler mais
A 6ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o recurso do reclamante, que atuava numa importante montadora de automóveis, e condenou a empresa a pagar adicional de periculosidade mais reflexos (no percentual de 30%), uma vez que o trabalhador conseguiu comprovar que esteve exposto, diariamente, a solventes, tintas e outros produtos altamente inflamáveis, acima … Ler mais
A 6ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o recurso do reclamante, que atuava numa importante montadora de automóveis, e condenou a empresa a pagar adicional de periculosidade mais reflexos (no percentual de 30%), uma vez que o trabalhador conseguiu comprovar que esteve exposto, diariamente, a solventes, tintas e outros produtos altamente inflamáveis, acima … Ler mais
A Terceira Turma do TRT11 confirmou a sentença de origem, que deferiu o percentual de 20% sobre o salário mínimo vigente na época do vínculo empregatício A empresa Via Verde Transportes Coletivos Ltda. foi condenada a pagar R$ 10.432,02 de adicional de insalubridade a um motorista que trabalhou durante mais de três anos exposto a … Ler mais
Um adolescente que trabalhou como atendente numa rede de fast-food conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade durante todo o período contratual. Ao analisar os recursos das partes, a 1ª Turma do TRT de Minas entendeu que ele deveria receber ainda uma indenização por danos morais, fixada em R$ 10 mil. “A … Ler mais
A decisão da 3ª Turma se baseia no reconhecimento do nexo epidemiológico entre a exposição do amianto e o surgimento da doença Fibras de amianto 03/07/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A (Usiminas) pelo desenvolvimento de câncer de faringe e garganta … Ler mais
Motorista exposto a ruído e vibração excessivos receberá o adicional de insalubridade Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
quinta-feira, 29 de abril de 2021 Súmula 347-STF: O Tribunal de Contas, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do poder público. · Existe divergência se essa súmula está superada. · Manifestaram-se expressamente pela superação da súmula: Ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. · Manifestaram-se … Ler mais
A decisão confirmou a sentença da 4ª VT de Sorocaba/SP, que já havia concluído que a empregadora excedeu o poder diretivo que lhe é peculiar. 22/03/2022 – A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), por unanimidade, confirmou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que condenou uma empresa do ramo de … Ler mais
