STF esclarece que detento que faleceu na Papuda na semana passada não era preso de 8/1

Ao contrário do que afirmam postagens em redes sociais, o detento que faleceu na semana passada vítima de meningite na penitenciária da Papuda, em Brasília, não era um dos presos pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023. No post, uma mulher afirmou em tom conspiratório: “Mais uma morte para conta de quem? Tomara … Ler mais

Esporte Clube Bahia é absolvido de indenizar família de jogador que faleceu após AVC

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a reclamação trabalhista movida pela mulher e pelas filhas de um jogador de futebol do Esporte Clube Bahia S.A. que morreu em decorrência de acidente vascular cerebral (AVC) durante a vigência do contrato de trabalho. A família pedia o reconhecimento de acidente de trabalho e … Ler mais

Turma nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que não foi aplicada multa à Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) por atraso no pagamento das verbas rescisórias a empregado que faleceu durante a vigência do contrato de trabalho. Conforme jurisprudência do Tribunal, a CLT não fixa prazo para o pagamento da rescisão quando ela … Ler mais

Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária obtêm indenização – Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária obtêm indenização – CSJT2

Na decisão, o relator explicou que a ocorrência do dano moral na hipótese de acidente de trabalho com nexo causal e culpa da reclamada é presumida e não depende de prova Imagem: mosquito no braço de uma pessoa 15/08/2022 – A 17ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) condenou as empresas Diagonal e Vale … Ler mais

STJ fixa indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto

STJ fixa indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto DECISÃO 21/06/2021 09:00 21/06/2021 09:00 18/06/2021 19:47 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos morais de R$ 600 mil à família de uma mulher que faleceu em razão de … Ler mais

Aviário do Rio Grande do Sul deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico – CSJT2

Segundo acórdão, empresa foi omissa quanto às condições de segurança adequadas de funcionamento de máquinas e proteção de funcionários A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu uma indenização de R$ 200 mil, por danos morais, e uma pensão mensal de R$ 600, por danos materiais, à família de um … Ler mais