É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação a parte que foi representada por advogado DECISÃO 22/07/2021 07:45 22/07/2021 07:45 20/07/2021 19:51 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança interposto por empresa multada por ato atentatório à dignidade da … Ler mais
Um texto difundido nas redes sociais afirma que a urna eletrônica brasileira teria sido invadida em uma convenção hacker realizada em julho de 2017, na cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos. A mensagem diz também que os participantes do encontro teriam violado o sistema do equipamento brasileiro em menos de duas horas. Mas será … Ler mais
A urna eletrônica foi fraudada em 2014? Teria sido isso o que determinou o resultado da eleição presidencial? Voltou a circular nas redes sociais o vídeo de uma candidata a deputada federal derrotada nas Eleições Gerais de 2018 levantando suspeitas sobre o processo eleitoral de 2014. As alegações do vídeo já foram analisadas e desmentidas … Ler mais
O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT. Caixa eletrônico com a tela do monitor quebrada 7/7/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu a indenização por dano moral para um empregado do Banco do Brasil em Irecê (BA), que foi vítima de sete assaltos na agência … Ler mais
Profissional receberá R$ 5 mil por danos morais 10/06/2021 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de zeladoria a indenizar uma auxiliar de limpeza que foi mordida por um cão. Para os desembargadores, as provas demonstraram que a trabalhadora foi atacada pelo cachorro da empresa, que … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Reclamação (RCL) 46125 para declarar a nulidade de audiência de custódia em que um cadeirante, autuado pelo suposto cometimento do crime de tráfico de drogas, foi mantido algemado, sem justificativa válida, durante todo o ato processual, além de não ter sido … Ler mais
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC) de ofício a uma mulher condenada por tráfico de drogas e considerou nula a suposta declaração firmada por ela perante policiais militares no momento da abordagem que resultou na sua prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. … Ler mais
Sexta Turma não admite retroação do acordo de não persecução penal se a denúncia já foi recebida DECISÃO 19/03/2021 07:20 19/03/2021 07:20 18/03/2021 19:45 … Conteúdo da Página Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível a aplicação retroativa do acordo de não persecução penal – introduzido pelo … Ler mais
Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação. 21/12/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou como discriminatória a dispensa de um garçom da CB Vila Velha Comércio de Alimentos Ltda. (Coco Bambu), de Vila Velha (ES), que havia ajuizado ação trabalhista contra a empresa 39 dias antes. Com … Ler mais
Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião DECISÃO 24/11/2020 06:50 24/11/2020 06:50 23/11/2020 21:33 … Conteúdo da Página Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admita que, para a preservação da última vontade do autor do testamento, é possível flexibilizar alguns requisitos formais no registro do … Ler mais
