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TRT-RJ publica carta compromisso de prevenção e combate à violência laboral, ao assédio moral e sexual e a todas as formas de discriminação – CSJT2 – CSJT

13 de junho de 2025 Por CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

11/6/2025 – Considerando a responsabilidade por erradicar a violência laboral e todas as formas de assédio como um dever compartilhado, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) publicou, nesta quarta-feira (11/6), a Carta Compromisso de Prevenção e Combate à Violência Laboral, ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação … Ler mais

STF discute com Polícia Federal formas de enfrentamento a organizações criminosas que atuam no RJ

26 de fevereiro de 2025 Por STF - Superior Tribunal Federal

Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, se reuniram nesta quarta-feira (26) com a cúpula da Policia Federal para colher informações sobre a segurança pública no Rio de Janeiro e auxiliar a decisão do Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635). Participaram da reunião … Ler mais

Seminário discute formas de combate ao trabalho escravo em TO – CSJT2 – CSJT

6 de novembro de 2024 Por CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

29/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) realizou na última sexta-feira (25) o Seminário Prevenção, Repressão e Atendimento no Combate ao Trabalho Escravo no Estado do Tocantins. O evento aconteceu no auditório da Justiça Federal ¿ Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), em Palmas (TO), com objetivo de promover o diálogo entre o … Ler mais

Negado Habeas Corpus a devedor que teve CNH suspensa após esgotadas todas as formas de quitação do débito – CSJT2 – CSJT

12 de junho de 2024 Por CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

Para o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), a medida judicial que determina a suspensão de CNH em execução trabalhista, após o esgotamento de todas as formas de quitação do débito, é ato lícito e não ofende o direito de ir e vir do executado. Esse foi o entendimento adotado pelo … Ler mais

Livraria do STF oferece novas formas de pagamento

26 de outubro de 2023 Por Jusdecisum

A Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) está com novidades. Agora existem duas novas formas de pagamento: pix e cartão de crédito. Além disso, algumas publicações lançadas recentemente estão disponíveis para compra na versão impressa. Algumas delas são: Edição Comemorativa de 35 anos da Constituição Federal, lançada pelo ministro Luís Roberto Barroso este mês; os … Ler mais