O ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek participou do lançamento de um livro jurídico, editado em sua homenagem, na semana passada no STM. A obra \”Direito Internacional na Constituição – Estudos em homenagem a Francisco Rezek\” foi organizado pela ministra-presidente do STM Maria Elizabeth Guimarães Rocha e por Alceu José Cicco Filho e Ana … Ler mais
Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) absolveram a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis de fornecer sapatos fechados aos empregados que trabalham em contato com material biológico. Os julgadores foram parcialmente favoráveis ao recurso da instituição de saúde. Entretanto, a sentença foi mantida na parte em que determinou ao hospital … Ler mais
Para encerrar o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek traçou um panorama sobre a atuação da CIDH no contexto de importantes casos dos últimos anos, como a ordem de paralisação da obra da Usina de Belo … Ler mais
Questões relativas a transporte dominam a pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (8). Além da votação final de projeto de lei do Senado (PLS 757/2011) que limita a cobrança da taxa por alteração em voo, a comissão examina projeto de lei da Câmara (PLC 60/2013) que facilita a … Ler mais
Na tarde desta quinta-feira (7), o Superior Tribunal Militar deu posse ao novo ministro, oriundo da Aeronáutica, o tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo. Com 43 anos de serviço militar no currículo, o brigadeiro conta com mais de 5 mil horas de voo e, até ser nomeado ministro do Superior Tribunal Militar, o … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, recebeu, nesta terça-feira (3), o Arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil, Dom Fernando José Monteiro Guimarães. O Arcebispo foi portador de um importante documento, enviado pelo Papa Francisco ao ministro William Barros: a Bênção Apostólica, em pergaminho do Santo Papa, pelo transcurso do … Ler mais
