Negado habeas corpus a empresário denunciado por fraudes de ICMS de mais de R$ 300 milhões no RJ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Recurso Ordinário Habeas Corpus (RHC) 182208, impetrado pela defesa do português Gilberto Sebastião Monteiro, denunciado e preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de … Ler mais
Mantida a prisão preventiva de acusado de fraudes tributárias em 26 estados O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 179681, em que a defesa de Rodrigo Abrão Imbrizi Petrini pedia a revogação da sua prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Platinum. Ele é acusado … Ler mais
2ª Turma mantém decisão que libertou empresário acusado de fraudes na área de Saúde do RJ Na sessão desta terça-feira (11), após empate na votação, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que, em setembro de 2019, concedeu Habeas Corpus (HC 170892) para o empresário Gustavo Estellita, … Ler mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a uma empresária condenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro relacionados a fraudes contra a Companhia de … Ler mais
Mantida priso de empresrio condenado por fraudes na contratao de seguros no Legislativo do ES O ministro Marco Aurlio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em que a defesa do empresrio Joo de S Netto pedia que ele aguardasse em regime aberto o julgamento do recurso contra sua condenao pena de 4 anos … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta quinta-feira (1), habeas corpus para trancamento de um Inquérito Policial Militar que investiga a denúncia de fraude e enriquecimento ilícito dentro da Divisão Anfíbia da Marinha do Brasil, situada na Ilha do Governador (RJ). Para a defesa do capitão de fragata, um dos acusados no esquema de fraudes, … Ler mais
16/07/2019 – 14h06 Tribunal de Justiça do Maranhão O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício, nesta terça-feira (16/7), ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com pedido de providências por parte da corregedoria local, em suposto envolvimento de servidores do tribunal em fraudes no pagamento de precatórios. De acordo com o documento, … Ler mais
Mantido afastamento de prefeito de Aparecida (SP) acusado de fraudes em licitao O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento Suspenso de Liminar (SL) 1236, na qual a defesa do prefeito afastado de Aparecida (SP), Ernaldo Cesar Marcondes, pedia a sua volta ao cargo. O afastamento foi determinado pelo juzo … Ler mais
A obra \”Fraudes corporativas e Programas de Compliance\” (Intersaberes – 196p.), escrito por Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior, da ABDCONST – Academia Brasileira de Direito Constitucional, e Guilherme Frederico Tobias de Bueno Gizzi, trata de fraudes corporativas e seus principais fatores. Infelizmente, a fraude não é um problema incomum no meio corporativo. Quando … Ler mais
