O equipamento apresentava risco grave e iminente ao trabalhador. Gancho de frigorífico 11/11/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou improcedente uma ação anulatória ajuizada pela BRF S.A. contra ato da fiscalização do trabalho que interditara uma máquina de sua unidade de Dourados (MS). Os ministros restabeleceram a sentença que julgou improcedente … Ler mais
Decisão é do TRT da 4ª Região (RS) 05/11/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou caracterizado o abandono de emprego no caso de uma trabalhadora que se negou a retornar ao trabalho após a alta previdenciária. A empregada argumentou que era do grupo de risco para a covid-19 … Ler mais
A 5ª Turma aumentou a condenação de R$ 3 mil para R$ 20 mil. Imagem sugestiva de mulher com dor no ombro 08/11/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JBS S.A. a pagar R$ 20 mil de indenização a uma refiladora de Campo Grande (MS) em razão de lesões no ombro, … Ler mais
A conduta foi considerada abusiva. Silhueta de homens sendo revistados por segurança 22/09/21 – A Seara Alimentos Ltda. foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, a um empregado que, durante revista pessoal e corporal, teve o corpo apalpado por segurança da empresa. A … Ler mais
Para desembargadores do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), dispensa foi discriminatória 09/09/2021 – A Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou, por unanimidade, um frigorífico a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil pela dispensa discriminatória de um funcionário com epilepsia. No recurso do trabalhador, julgado parcialmente procedente pelo Juízo da … Ler mais
Ele tinha de transitar em roupas íntimas na troca das vestimentas. Ganchos de frigorífico 02/08/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Seara Alimentos, de Seara (SC), ao pagamento de indenização a um empregado que tinha de se deslocar em roupas íntimas diante dos demais colegas durante a troca de uniforme, ao … Ler mais
Indenização por dano moral coletivo soma R$ 200 mil 05/07/2021 – Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) reconheceu o frigorífico BRF de Nova Mutum como responsável solidário pelo cumprimento de normas relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores que atuam em granja parceira. Da mesma forma, tanto o … Ler mais
MPT apontou problemas de ergonomia e de segurança no uso de máquinas e equipamentos e exposição dos trabalhadores a ruído excessivo 07/05/2021 – O frigorífico JBS/Friboi foi condenado a pagar R$ 1 milhão de indenização em razão de irregularidades na planta de Diamantino, município distante cerca de 180 km de Cuiabá. A Ação Civil Pública … Ler mais
Decisão é do TRT 4ª Região (RS) 23/02/2021 – A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais e materiais a um trabalhador de frigorífico que teve a perna direita prensada por um guindaste enquanto pegava frangos no chão. Os desembargadores reformaram parcialmente a … Ler mais
Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei. Estrada vista de dentro de veículo em movimento 09/02/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Seara Alimentos da condenação ao pagamento de horas de deslocamento (in itinere) a uma operadora de produção … Ler mais
