Veja chamada para debate de proposta para implementar Programa Academia & Futebol

[   EDITAL Nº 1, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 SELEÇÃO PARA APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ACADEMIA & FUTEBOL- “CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR” O Ministério da Cidadania, por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa dos Direitos do Torcedor, vinculada à Secretaria Especial do … Ler mais

Time de futebol é multado por encerrar contrato de jogador antes da data estabelecida – CSJT2 – CSJT

  A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente o recurso de um jogador de futebol profissional que atua num clube do interior paulista, e manteve o reconhecimento da unicidade contratual no período de 5/8/2013 a 22/9/2015, desconsiderando, assim, a dispensa ocorrida em 27/7/2015. A decisão colegiada também aumentou de R$ 5 mil para R$ 32 … Ler mais

MCIDA retifica o edital do II Prêmio Brasil de teses sobre Futebol e Direitos do Torcedor

[ edital de retificação RETIFICA O EDITAL Nº 1/2021 II PRÊMIO BRASIL DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR EDIÇÃO 2020 Processo nº 71000.038673/2020-32 A Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), vinculada a Secretaria Especial do Esporte, torna público o edital do Prêmio Brasil de teses e … Ler mais

Time de futebol consegue a reversão parcial de decisão que obrigava penhora com remoção de bens – CSJT2 – CSJT

  Durante fase de execução de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), juiz de primeiro grau determinou a penhora e remoção de bens do Centro de Treinamento do Clube Náutico Capibaribe. A agremiação esportiva, porém, entrou com mandando de segurança para reverter a situação. Ao chegar para análise dos … Ler mais

Extinta condenação que obrigava time de futebol e emissora de TV a pagarem direito de arena – CSJT2 – CSJT

  Em decisão publicada nesta sexta-feira (20), a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu extinguir a condenação que obrigava o Avaí Futebol Clube e a Rede Globo a pagarem cerca de R$ 400 mil aos jogadores que atuaram pela equipe entre 2011 e 2015, a título de direito de … Ler mais

Veja edital do Prêmio Brasil de teses e dissertações sobre Futebol e Direitos do Torcedor

[ EDITAL Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2022 SELEÇÃO DE TESES E DISSERTAÇÕES|FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR A Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), vinculada a Secretaria Especial do Esporte, torna público o edital do Prêmio Brasil de teses e dissertações sobre Futebol e Direitos do Torcedor. Registra-se … Ler mais

Turma TRT-18 mantém indenização para jogador de futebol estrangeiro por existência de pré-contrato – CSJT2 – CSJT

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que reconheceu a existência de pré-contrato entre um clube desportivo e um jogador de futebol estrangeiro e condenou a agremiação a indenizar o atleta em mais de R$300 mil de acordo com a previsão do artigo 28, II da Lei Pelé … Ler mais