PORTARIA Nº 3.126, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve: Art. 1º Reconhecer a … Ler mais
Na noite desta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para julgar improcedente o pedido de impugnação à candidatura de Dr. Júlio Barros (Rede) ao cargo de deputado federal pelo estado nas Eleições 2022. Assim, a Corte confirmou o deferimento do … Ler mais
segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Minas Gerais. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
No início da sessão desta terça-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou os números do último domingo, 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, o maior pleito em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral (JE). Ele elogiou a participação do eleitorado na votação e … Ler mais
segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 O que são danos sociais? Danos sociais, segundo Antônio Junqueira de Azevedo, “são lesões à sociedade, no seu nível de vida, tanto por rebaixamento de seu patrimônio moral – principalmente a respeito da segurança – quanto por diminuição na qualidade de vida. Os danos sociais são causa, pois, de … Ler mais
No primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, realizado das 8h às 17h deste domingo (2), 575 localidades distribuídas entre 11 estados brasileiros contarão com o apoio das Forças Federais. Durante o pleito, as Forças Armadas auxiliam a Justiça Eleitoral (JE) a manter a ordem pública e a realizar operações logísticas, como transporte de pessoas … Ler mais
O último painel desta sexta-feira (30) do ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, que acontece no Hotel Windsor, em Brasília (DF), abordou uma série de questões que traçam um panorama do cenário político brasileiro e do processo eleitoral do país, alvo de estudo da comunidade internacional que … Ler mais
No início da tarde desta quinta-feira (29), foi realizado o segundo painel do ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, que acontece no Hotel Windsor, em Brasília (DF). O evento, que continua até sábado (1º), teve tradução simultânea nos idiomas português, inglês e espanhol e foi transmitido ao … Ler mais
domingo, 17 de novembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Minas Gerais (MG). Se você já havia baixado a revisão no Buscador, esta versão foi atualizada com as mudanças jurisprudenciais que ocorreram após a sua publicação. Boa prova 🙂 Artigo Original … Ler mais
quarta-feira, 29 de julho de 2020 A Lei nº 14.030/2020 alterou a Lei das S.A., o Código Civil e a Leis das cooperativas para flexibilizar os prazos de realização das assembleias gerais diante da pandemia do covid-19. Vale ressaltar que a Lei é fruto da conversão da MP 931/2020, aprovada pelo Congresso Nacional. SOCIEDADES ANÔNIMAS … Ler mais
