Habilitação

FNDE convoca IFES para proposta visando habilitação aos Centros Colaboradores em Materiais Didáticos e de Apoio à Prática Educativa do PNLD

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[ EDITAL Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES) O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) convoca as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) a apresentarem proposta para participarem de habilitação para as linhas de colaboração em pesquisa, ensino e extensão como Centros Colaboradores em … Ler mais

Iphan ratifica resultado da habilitação ao concurso "Mapeamento da Capoeira nos Campos Gerais (PR)"

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[ editalRESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO Nº 1/2019 “MAPEAMENTO DA CAPOEIRA NOS CAMPOS GERAIS – ESTADO DO PARANÁ” O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2° da Portaria/Presidência-IPHAN nº 673, de 16 de … Ler mais

AGU retifica habilitação final de processo seletivo simplificado

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[ EDITAL DE 6 de julho de 2021 RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DA HABILITAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021, considerando o disposto na Medida Provisória nº 1.039, … Ler mais

Aeronauta será indenizado porque empresa não propiciou renovação de habilitação

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(Seg, 7 Out 2015 07:30:00) A Morro Vermelho Taxi Aéreo Ltda. vai indenizar um aeronauta em R$ 30 mil por não ter oferecido condições para a renovação dos certificados para o exercício da profissão. O recurso da empresa de taxi aéreo para excluir a condenação não foi conhecido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do … Ler mais

Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) julgue a ação de uma instrutora contra a GM Cursos de Inglês Ltda. (Quatrum English Schools), a partir do entendimento de que a ausência de habilitação legal e registro no Ministério da Educação não … Ler mais

Empresa terá de responder por morte de ajudante de entregas que dirigia sem habilitação

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Comercial de Alimentos Itamar Ltda., em Águas Lindas de Goiás (GO), a indenizar em R$ 60 mil a família de um ajudante de entregas morto aos 18 anos após capotar o caminhão da empresa, o qual dirigia sem habilitação. A Turma afastou, … Ler mais

Auxiliar obtém equiparação salarial com técnico em radiologia mesmo sem habilitação

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Se há desvio de função, a falta de habilitação não afasta o direito ao mesmo salário. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o empregado submetido a desvio de função, mesmo que não tenha habilitação técnica para exercer a nova atividade, tem o direito de receber a diferença entre os salários dos … Ler mais

Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte

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Detalhe de pessoa segurando a CNH 10/08/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação da retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte da sócia da Canaã Transportes e Turismo Ltda., de Salvador. Os documentos haviam sido apreendidos em decorrência do não pagamento dos … Ler mais

A simples habilitação do advogado nos autos de processo conduzido por juiz que é seu inimigo não se enquadra, por si só, na situação do art. 256 do CPP

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segunda-feira, 5 de setembro de 2022   Imagine a seguinte situação hipotética: Carlos foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de um crime. A ação penal foi distribuída para a 5ª Vara Criminal, que tem Mário como Juiz titular. Na audiência, Carlos compareceu assistido por Ronaldo como seu advogado. Ronaldo apresentou arguição de suspeição em … Ler mais

É constitucional a imposição da pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor ao motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito

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domingo, 8 de março de 2020 Imagine a seguinte situação hipotética: João é motorista de aplicativos (“motorista de Uber”). Determinado dia, por imprudência, ele atropelou e matou um pedestre. Ele foi denunciado pela prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor, delito tipificado no art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com a … Ler mais