Em nove anos de STF, Fux relatou e decidiu casos históricos envolvendo temas de combate à corrupção e direitos fundamentais O ministro Luiz Fux assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) após nove anos de atuação na Corte. Até março deste ano, o gabinete do ministro emitiu mais de 77 mil decisões e … Ler mais
Os julgados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que são considerados marcos jurisprudenciais – isto é, de grande importância histórica e repercussão social para a Justiça Eleitoral – estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal na internet. Para acessá-los, basta clicar na aba “Jurisprudência” da barra superior do Portal e, em seguida, selecionar a opção … Ler mais
Luiz Fux completa nove anos no STF com redução no acervo e participação em julgamentos históricos O ministro Luiz Fux completa nesta terça-feira (03) nove anos no Supremo Tribunal Federal (STF) com um acervo no gabinete 57% menor do que quando ingressou na Corte, em março de 2011. O resultado se deve justamente às … Ler mais
No artigo \”IPM ´República do Galeão´: uma abordagem histórica e jurídica\”, o subprocurador-geral de Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz faz um estudo técnico do Inquérito Policial Militar (IPM) referente ao atentado na rua Toneleros, em agosto de 1954, que terminou com a morte do major aviador Rubens Florentino Vaz. O alvo era o … Ler mais
A TV Justiça inicia nesta segunda-feira (25) uma série de reportagens com curiosidades, histórias e julgamentos históricos dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal. Quem abre a série é o Superior Tribunal Militar (STM), com uma reportagem de quase seis minutos sobre três importantes temas que marcaram a história deste Tribunal Militar. O primeiro … Ler mais
Ao consultar o Arquivo Histórico do Superior Tribunal Militar (STM), pode-se inferir que a história do Brasil pode ser contada através do processos judiciais julgados e arquivados na Corte, sediada em Brasília. Por essa razão, o STM publicou um edital, com data de 13 de setembro, que pretende dar acesso irrestrito a todos os processos … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem atuado em diversos momentos da história político-eleitoral brasileira e tem cumprindo seu papel constitucional na construção da democracia. Muitas de suas decisões também tiveram grande repercussão jurídica e social. Para destacá-las, o TSE reuniu, em um espaço em seu Portal na internet, os principais julgados históricos da Corte. A … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, foi uma das entrevistadas da última edição da Revista “Justiça e Cidadania”. Na entrevista, a magistrada fala da importância do acervo documental mantido pela Corte e comenta a recente liberação de 10 mil horas de áudio de gravações de sessões secretas e não secretas, realizadas a … Ler mais
A amostra de documentos “Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional – 1936-1955”, com 139 processos judiciais, recebeu o certificado nacional do Programa Memória do Mundo (Memory of the World – MoW). A premiação internacional ocorreu após a reunião do comitê do programa, ocorrida nos últimos dias 2 e … Ler mais
O museu do Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, na última terça-feira (31), um grupo de pessoas portadoras de deficiência auditiva, que fazem parte da equipe de digitalização da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE). A entidade é parceira do STM e firmou recentemente contrato com o Tribunal para que profissionais afiliados … Ler mais