O presidente do STF, ministro Luiz Fux, recebeu ofício da Casa Civil nesta segunda (9), com pedido de resposta para o mesmo dia, informando do interesse do presidente da República, no exercício de sua competência exclusiva, em conceder reajuste salarial geral em toda administração pública federal, no percentual de 5%, a chamada Revisão Geral Anual. … Ler mais
Em evento no STF alusivo ao Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, Humberto Martins exalta a imprensa livre INSTITUCIONAL 05/05/2022 23:18 … Conteúdo da Página “Sem cultura e informação, qualquer país do mundo tende a desaparecer. Com cultura e informação, se constrói uma sociedade livre, solidária e com igualdade para todos”, declarou nesta … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, celebrou, nesta quarta-feira, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado ontem, 3 de maio. “A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia”, afirmou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira. Em nome do Tribunal, o presidente cumprimentou jornalistas de todo o país, com … Ler mais
Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) acompanharam, no município gaúcho de Garibaldi, a auditoria das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições suplementares que acontecerão na cidade no dia 3 de abril. No evento, ocorrido nesta quinta-feira (24) com a presença de veículos de … Ler mais
Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição (PET) 9935, o Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil. A suspensão das contas, devidamente cumprida pelo aplicativo de mensagens neste sábado (26), determinava o prazo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta quinta-feira (17), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), que discute as normas que limitam a publicidade em jornais impressos e proíbem a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, exceto o impulsionamento de conteúdos, estratégia de marketing digital para potencializar a exibição … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve nesta quinta-feira (10) na sede da Imprensa Nacional, localizada no Setor de Indústrias Gráficas, em Brasília. A Imprensa Nacional está em funcionamento há 213 anos, desde 1808, ano da chegada da Família Real Portuguesa. O órgão integra a estrutura básica da Casa … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), ajuizada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) contra normas que limitam a publicidade em jornais impressos e proíbem a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet. O julgamento deverá prosseguir na sessão plenária da próxima quarta-feira (16). Até … Ler mais
O Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski informa que, por intermédio de uma corretora imobiliária, o Ministro visitou duas casas no referido condomínio em São Paulo, as quais estavam à venda, mas nenhuma delas de propriedade do depoente. ] Fonte STF
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que pede que, nas ações de reparação de danos decorrentes do exercício da liberdade de expressão e de imprensa em que se verifique a ocorrência do chamado assédio judicial, seja estabelecido que o foro … Ler mais
