A medida visa dar mais efetividade à execução. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou nesta quinta-feira (27) a Recomendação 4/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Segundo o documento, os juízes do trabalho, sempre que possível, devem proferir sentenças condenatórias líquidas, ou seja, contendo os valores devidos à parte vencedora. … Ler mais
terça-feira, 4 de outubro de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Lucas, criança, precisava de um medicamento que, embora registrado na ANVISA, estava carente de padronização no SUS. Em razão disso, Lucas, representado por seus pais, ingressou com ação, na Justiça Estadual, pedindo que o Município e o Estado-membro fossem condenados a fornecer os … Ler mais
A partir desta quarta-feira (5), as oito Turmas do Tribunal passaram a contar com recurso Ícone da tradução em libras 05/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu, nesta quarta-feira (5), o programa de inclusão e acessibilidade em todas as sessões de julgamento. As oito Turmas da Corte passaram a ter interpretação simultânea em … Ler mais
Painel digital com símbolo da acessibilidade e setas indicando o caminho. 14/07/20 – A Rede de Acessibilidade, da qual o Tribunal Superior faz parte, promove a série “Webinários sobre inclusão e acessibilidade“. Um dos encontros, marcado para a próxima quinta-feira (16/7), às 17h, debaterá a importância da atuação integrada das organizações públicas para a promoção dos … Ler mais
(23/9/22) A taxa de participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho é de 28,3%, menos da metade do índice registrado entre as pessoas sem deficiência, que é de 66,3%. Os dados contabilizam quem está ocupado e quem está em busca de trabalho e foram levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). … Ler mais
Três projetos serão premiados no evento em alusão ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência, em 23 de setembro Aprendendo a incluir pessoas com deficiência no trabalho 15/09/22 – Tornar o ambiente de trabalho acessível, capaz de incluir todas e todos, independentemente das suas condições físicas ou intelectuais. Segundo especialistas, além de ser prevista … Ler mais
12/09/22 – O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem, no dia 23/9, das 9h às 12h30, o evento “+Inclusão: aprendendo a incluir pessoas com deficiência no trabalho”. O encontro marca o Dia da Luta da Pessoa com Deficiência. As inscrições estão abertas. Voltado para o público em geral, … Ler mais
Para a Justiça Eleitoral, a democracia deve ser um direito de todas e todos. Nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem caminhado junto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para facilitar o direito ao voto e o exercício da cidadania, estimulando a inclusão, a acessibilidade, a diversidade e o fortalecimento da participação de parcelas … Ler mais
quarta-feira, 18 de maio de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: João foi surpreendido quando chegou em sua casa a fatura do cartão de crédito. Isso porque ele estava sendo cobrado por uma suposta compra de R$ 3 mil, que ele não realizou. O consumidor entrou em contato com o serviço de atendimento ao cliente … Ler mais
O Projeto Pescar é um convênio firmado com a Fundação Projeto Pescar, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), entre outras instituições. Participantes posaram para foto no final do evento. (Foto: Fellipe Sampaio) 2/9/2022 – Integrantes do Projeto Pescar, iniciativa que tem como objetivo proporcionar a qualificação profissional e o desenvolvimento pessoal de … Ler mais
