A mãe de um trabalhador portador de silicose, que se suicidou em virtude de depressão causada pelas suas condições de saúde, deve ser indenizada em R$ 250 mil por danos morais. Isso porque, segundo decisão do juiz José Renato Stangler, da Vara do Trabalho de Soledade, confirmada pela 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
Uma trabalhadora de uma indústria de laticínios deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e pensão mensal, equivalente a 36% do último salário recebido, até completar 80 anos de idade, por ter adquirido laringite e bronquite em função das atividades desenvolvidas na empresa. Ela esteve exposta a produtos de limpeza … Ler mais
Empregador que convoca candidato à vaga de emprego para se apresentar ao serviço, induzindo-o a se desligar do antigo vínculo sem que o novo contrato se concretize, viola o princípio da boa-fé. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve a condenação a um escritório de contabilidade … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) condenou a empresa Brazauto Comércio de Veículos e Pecas Ltda., ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, além de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o respectivo valor. Uma trabalhadora conseguiu comprovar que sofreu perseguições, tratamento desrespeitoso, … Ler mais
A Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou a empresa Bagley do Brasil Alimentos Ltda. a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empregada que sofreu um aborto espontâneo, durante o trabalho, em razão das condições exigidas para o desenvolvimento do seu serviço na linha de … Ler mais
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma cooperativa de trabalho médico ao pagamento de indenização por danos morais a enfermeira que foi obrigada a prestar serviço em atividades insalubres durante a gestação. A decisão foi Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que, por unanimidade, manteve a sentença proferida … Ler mais
A Justiça do Trabalho gaúcha isentou um supermercado de indenizar por danos morais e materiais uma auxiliar de limpeza que não passou no exame médico admissional, após uma avaliação cardiológica. A profissional ajuizou a ação alegando que teve dano moral ao ter sua expectativa frustrada. Também afirmou que teve danos materiais, pois deixou o emprego … Ler mais
Foram quase três anos de uma rotina de humilhações sofridas por uma auxiliar de produção, que incluía perseguições no vestiário, no refeitório, na câmara fria e até no setor de Recursos Humanos, com chacotas sobre sua intimidade, palavras de baixo calão, ameaças com cunho sexual e questionamento sobre sua sanidade mental. A comprovação dessas práticas … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a condenação da empresa Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma empregada que teve fotos íntimas copiadas para o computador da empresa na qual prestava serviço terceirizado. O colegiado confirmou, ainda, … Ler mais
A Oitava Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso de uma empregada de um spa da rede de Hotéis Royal Palma Plaza Ltda., que insistiu no pedido de indenização por danos morais decorrentes de assédio sexual e da doença profissional adquirida em razão do trabalho. A autora, que … Ler mais
