Além da ausência de vínculo de emprego, foi constatada a culpa da vítima pelo acidente Telhas empilhadas sobre telhado 06/09/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Ministério Restauração ao pagamento de indenização de R$ 1,2 milhão a um fiel que caiu de uma altura … Ler mais
quarta-feira, 8 de março de 2017 Imagine a seguinte situação hipotética: João cumpre pena em regime fechado em um presídio localizado em Corumbá (MS). A vigilância sanitária do Município realizou uma inspeção na unidade prisional e constatou que havia superlotação nas celas, além de outros inúmeros problemas de higiene, existindo, inclusive, risco de transmissão de … Ler mais
O empregador disse que o profissional teria escorregado durante o procedimento, por causa do movimento da égua com a qual trabalhava Imagem: homem conduzindo boiada 31/08/2022 – Um vaqueiro que perdeu parcialmente a visão na fazenda onde trabalhava ajuizou ação na Vara do Trabalho de Jaciara (MT), buscando reparação. Após o julgamento, os empregadores foram … Ler mais
Bancário, esposa e dois filhos permaneceram quase 20 horas com sequestradores Imagem: estátua da deusa Themis 25/08/2022 – A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves (MG), condenou uma instituição bancária a indenizar por danos morais um gerente que vivenciou momentos de terror em 2015. Ele, a esposa … Ler mais
terça-feira, 12 de março de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João, 79 anos, trafegava de bicicleta em uma rodovia em São Paulo (SP). O caminhão, ao fazer uma conversão para a direita, acabou atingindo o ciclista que, por conta do acidente, teve uma das pernas amputadas. Diante disso, João ajuizou ação de indenização por … Ler mais
19/08/2022 – A Justiça do Trabalho mineira isentou uma rede de supermercados de indenizar por danos morais e materiais um adolescente que deixou de ser contratado como aprendiz após a deflagração da pandemia de covid-19. A decisão é do juiz Júlio Correa de Melo Neto, titular da Vara do Trabalho de Santa Luzia. O jovem … Ler mais
A instituição não emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), o que impediu a mulher de receber benefício previdenciário Imagem: carrinho de limpeza 05/08/2022 – A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a decisão da juíza Glória Mariana da Silva Mota, da 30ª Vara do Trabalho … Ler mais
O empregado alegou que à época do episódio era aprendiz com idade inferior a 18 anos, não podendo ser considerado um empregado comum Imagem: silos de uma granja 01/08/2022 – A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região (Campinas/SP) condenou uma empresa do ramo de granjas a pagar indenizações por danos morais e estéticos, no … Ler mais
Após quatro dias sem permissão para amamentar, a mulher adquiriu uma inflamação e perdeu a capacidade de produzir leite à filha recém-nascida Imagem: mãe amamentando bebê 22/07/2022 – Uma rede de drogarias terá que pagar R$ 15 mil por danos morais a uma empregada que era impedida de usufruir dos intervalos destinados à amamentação após … Ler mais
Para desembargadores, profissão do funcionário foi essencial durante a pandemia e, portanto, doença pode ser considerada como ocupacional Homem com dor na cabeça e espirrando 05/07/2022 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu a dispensa discriminatória de um empregado logo após retornar de afastamento para se recuperar de covid-19. A … Ler mais
