O Supremo Tribunal Federal (Nusol) realizou nesta quarta-feira (2) a primeira audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 442, que discute a validade de decretos do Estado do Rio Grande do Sul que desmembraram áreas da Reserva Indígena Nonoai para a criação da Reserva Florestal Nonoai e para o assentamento de posseiros. … Ler mais
21/3/2025 – Os servidores e as servidoras da Diretoria Geral, da Coordenadoria de Licitação e Contratos e da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral tiveram, nas primeiras horas de expediente desta sexta-feira (21), a companhia do desembargador Eduardo Serrano da Rocha e de seus assessores na primeira edição do Café com o Presidente. O projeto, que busca … Ler mais
21/3/2025 – A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu início à 14ª edição do Curso de Formação Inicial de Mediadores e Supervisores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs-JT), que está sendo oferecido na modalidade a distância (EaD) e aulas ao vivo telepresenciais. A primeira delas ocorreu nesta sexta-feira, 21/3, … Ler mais
12/3/2025 – O presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo e a corregedora do Regional, desembargadora Sueli Tomé da Ponte, estiveram na manhã dessa terça-feira (11/3) no Fórum da Zona Leste (FZL), na capital paulista. Acompanhados dos juízes auxiliares Thomaz Werneck e Fábio Ribeiro da Rocha, os dirigentes realizaram visita institucional na unidade para … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (12), o exame da decisão provisória em que o ministro Flávio Dino determinou que os valores recolhidos em condenações trabalhistas por danos morais coletivos em ações civis públicas sejam destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador … Ler mais
Teve início nesta segunda-feira (17) a segunda fase do 2º Curso “Direito Aplicável em Conflito Armado e Outras Situações de Violência”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação com o Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL), sediado … Ler mais
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho tomou posse na última quinta-feira (10) e realiza, nesta semana, correição no TRT-20 (SE). 15/10/2024 – O novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, iniciou, nesta semana, a primeira correição ordinária da sua gestão. O ministro, que tomou posse na … Ler mais
Até sexta-feira (20), serão realizadas audiências de conciliação, pesquisa patrimonial e liberação de recursos para quem aguarda a solução final de uma decisão judicial 16/9/2024 – Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista começou oficialmente nesta segunda-feira(16), com a solenidade de abertura no Tribunal Regional do … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra cinco acusados pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. No julgamento, os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já deu início aos preparativos para mais uma Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, entre 5 e 9 de novembro próximos. Todas as Varas do Trabalho da capital e do interior, juntamente com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania … Ler mais
