O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (28) o julgamento conjunto de duas ações que discutem a dispensa do pagamento de honorários advocatícios em casos de acordos ou parcelamento de dívidas com o poder público e limitam a remuneração de procuradores na defesa de interesses do estado. São Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5405 … Ler mais
TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 68 temas Com Informações do TST
4º Fórum Nacional das Corregedorias inicia com foco em integração, modernização e fortalecimento institucional Com Informações do TST
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta segunda-feira (28), a partir das 9h, os interrogatórios dos réus na Ação Penal (AP) 2696, que trata do chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. O grupo é composto por dez militares de alta patente acusados de atacar o sistema … Ler mais
23/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) abriu nesta segunda-feira, 23, a Semana Pauta Verde, um evento dedicado à conciliação de processos com temática ambiental. A programação conta com a participação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de … Ler mais
18/6/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou, nesta quarta-feira (18), uma sessão, em plenário virtual que tem em pauta 56 temas para fixação de novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência. As matérias tratadas já estão pacificadas, ou seja, não há divergências entre as Turmas … Ler mais
27/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) iniciou nesta segunda (26/5), as audiências da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 com o tema: “Menos conflitos, mais futuro – conciliar preserva tempo, recursos e relações”. O evento ocorre em todas as varas do trabalho do TRT-11 e também nos Centro Judiciários de Métodos … Ler mais
27/5/2025 – Diálogo, escuta ativa e cooperação. Esses são lemas da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista que começa hoje, 26, em todo o país, realizada nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho com o tema: “Menos conflitos, mais futuro – conciliar preserva tempo, recursos e relações”. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16), em ambiente virtual e de forma definitiva, processo que trata do pagamento de diferenças de perdas inflacionárias decorrentes dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. O tema é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165, proposta pela Confederação … Ler mais
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) vai receber, de terça (13) a sexta-feira (16), pedidos de credenciamento da imprensa para cobertura da sessão de julgamento da denúncia do Núcleo 3 da Petição (Pet) 12100 (tentativa de golpe de Estado). Para o julgamento, a Primeira Turma do STF reservou três sessões: a … Ler mais
