Corregedoria Solidária 30/6/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), que passará por correição ordinária na próxima semana (de 4 a 8 de julho), já deu início à campanha Corregedoria Solidária. A ação tem o objetivo de arrecadar alimentos para serem doados à instituições filantrópicas que atendem pessoas em situação de insegurança … Ler mais
Ministro Caputo Bastos reunido com as desembargadoras e desembargadores do TRT-4 (RS). (Foto: TRT da 4ª Região) 2/8/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, iniciou nesta segunda-feira (1º) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Durante a semana, o ministro avaliará o desempenho geral … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (22), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar Ação Rescisória (AR 1718) ajuizada pela União contra decisão monocrática proferida no Recurso Extraordinário (RE) 263464, que analisou a constitucionalidade de dispositivos da Lei 8.033/1990 que tratam de hipóteses de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Após três votos, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (8), o Recurso Extraordinário (RE) 1008166, com repercussão geral (Tema 548), em que se discute se é dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola a crianças até cinco anos de idade. Único a votar na sessão de hoje, o presidente do Tribunal, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (31), duas ações que questionam o compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e a criação do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados. O julgamento prossegue na sessão desta quinta-feira (1º), com a apresentação de … Ler mais
A correição será encerrada na sexta-feira (2/9), às 10h, quando será entregue relatório à Administração do TRT-7 (CE) com análise sobre os dados e desempenho do tribunal. 30/8/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, iniciou, nesta segunda-feira (29/8), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE). Até … Ler mais
segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de usucapião contra Pedro. O juiz julgou o pedido procedente. O réu interpôs apelação, mas o Tribunal de Justiça manteve a sentença. Ainda inconformado, Pedro interpôs recurso especial contra o acórdão. O Presidente do TJ, contudo, inadmitiu o recurso especial. … Ler mais
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 16 de agosto terá início antecipado para as 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. … Ler mais
O ministro e sua equipe de assessores foram recebidos pelo presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, e pelo vice-presidente, desembargador Ricardo Martins Costa. 2/8/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, iniciou nesta segunda-feira (1º) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Durante … Ler mais
O ministro Emmanoel Pereira ressaltou também as ações institucionais do Tribunal e o seminário internacional a ser realizado em agosto 01/08/22 – O Tribunal Superior do Trabalho retomou, nesta segunda-feira (1º), as atividades jurisdicionais com sessão extraordinária do Órgão Especial. O presidente do Tribunal, ministro Emmanoel Pereira, destacou o aumento de 20% no número de recursos … Ler mais
