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TRT-2 (SP) institui a reclamação pré-processual em dissídios individuais – TRT-2 (SP) institui a reclamação pré-processual em dissídios individuais – CSJT2

25 de março de 2022 Por Jusdecisum

A partir de agora, as partes poderão, de forma voluntária, optar pela solução de seus conflitos junto ao TRT-2 (SP) sem que, para isso, haja um processo judicial em andamento. Fechada do edifício-sede do TRT 25/3/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP, instituiu oficialmente o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em … Ler mais

STF institui Programa de Integridade para prevenir e punir irregularidades e desvios éticos

7 de janeiro de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

Com o objetivo de implementar medidas e ações institucionais sistematizadas voltadas para a prevenção, a detecção e a punição de irregularidades administrativas, condutas ilícitas e desvios éticos, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, por meio de resolução publicada nesta sexta-feira (7), o Programa de Integridade. A iniciativa permitirá a utilização e a abordagem sistêmica de … Ler mais

TST institui Política de Gestão da Inovação em TI

9 de dezembro de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Objetivo é aprimorar as atividades por meio da cultura da inovação e da modernização dos serviços. 09/12/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, instituiu a Política de Gestão da Inovação em Tecnologia da Informação (TI) do TST. O propósito é … Ler mais

Resolução do CNJ institui política ambiental no Poder Judiciário

26 de novembro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Resolução do CNJ institui política ambiental no Poder Judiciário SUSTENTABILIDADE 26/11/2021 16:16 … Conteúdo da Página O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 433/2021, que instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. A resolução visa dar diretrizes ao Judiciário para colaborar com um meio ambiente ecologicamente equilibrado … Ler mais

TST institui Programa de Integridade

28 de setembro de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O objetivo é promover medidas e ações para prevenir, detectar e punir fraudes, além de corrigir falhas sistêmicas. Fachada do edifício-sede do TST 28/09/21 – Em ato assinado nesta terça-feira (28/9), a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, instituiu o Programa de Integridade do Tribunal (PINTST), com o propósito de disseminar e … Ler mais

TST institui Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

15 de setembro de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Nova plataforma substituirá o Processo Administrativo Eletrônico (PAE), com melhorias e novidades Logomarca do SEI 15/09/21 – A partir desta quarta-feira (15), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) passa a ser a nova plataforma de gestão de processos administrativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da … Ler mais

STF institui Programa de Combate à Desinformação para enfrentar fake news e discursos de ódio contra a Corte

30 de agosto de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

Com a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da instituição, de seus membros e do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, instituiu o Programa de Combate à Desinformação (PCD) no âmbito do Tribunal. No texto da Resolução … Ler mais

TSE institui norma para a implantação da Política de Segurança da Informação

9 de julho de 2021 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, por meio da Resolução nº 23.644/2021, publicada nesta quinta-feira (8), as diretrizes para a implementação da Política de Segurança da Informação (PSI) da Justiça Eleitoral. A norma visa adequar a utilização dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação, com o objetivo de garantir a continuidade da prestação jurisdicional … Ler mais

TST institui nova política de governança de Tecnologia da Informação e Comunicação

6 de abril de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O novo regulamento revoga o Ato GDGSET.GP nº 291/2019 Imagem de serviços digitais 6/4/2021 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou nesta terça-feira (6) o Ato TST.GP n°64/2021, que institui a nova política de governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no TST. As normas consideram a … Ler mais

Plenário mantém lei do Amazonas que institui residência jurídica na Procuradoria-Geral do Estado

22 de fevereiro de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

Plenário mantém lei do Amazonas que institui residência jurídica na Procuradoria-Geral do Estado O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei estadual 3.869/2013 do Amazonas, que institui o Programa de Residência Jurídica (PRJ) no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM). Na sessão virtual concluída em 12/2, os ministros julgaram improcedente, … Ler mais