1ª Turma mantém prisão de acusado de integrar grupo de extermínio em Petrópolis (RJ) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (9), manteve a prisão preventiva de R. R. B., acusado de pertencer a grupo de extermínio que atua na região de Petrópolis (RJ). Junto com quatro outros réus, … Ler mais
Mantida prisão preventiva de acusada de integrar esquema criminoso no Detran-MG A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 196679, em que a defesa de B.F.S., acusada dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, solicitava a revogação de sua prisão preventiva. Em … Ler mais
Humberto Martins nega liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa DECISÃO 07/01/2021 09:50 07/01/2021 09:50 06/01/2021 19:18 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente dois habeas corpus impetrados contra as prisões temporárias de uma dupla investigada por supostamente integrar a facção criminosa Primeiro Comando da … Ler mais
Mantida prisão de suspeito de integrar quadrilha que aplicou golpes contra correntistas digitais DECISÃO 06/01/2021 10:10 06/01/2021 10:10 05/01/2021 18:42 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para rever a determinação de prisão de um suspeito de envolvimento com fraudes bancárias. Os golpes virtuais, num total de 3.462 operações, geraram … Ler mais
O STM já iniciou os primeiros contatos junto ao Itamaraty para organizar um encontro sobre “As Justiças Militares e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que acontecerá neste Tribunal na primeira semana de dezembro. Fazem parte da CPLP Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Brasil. O … Ler mais
Mantida prisão preventiva de acusado de integrar quadrilha que roubava agências dos Correios DECISÃO 24/12/2020 09:25 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar em habeas corpus a réu que responde por envolvimento em sete crimes de roubo contra agências dos Correios no Rio … Ler mais
Profissional alega ter sido demitido depois de diagnóstico de lesões por esforço repetitivo Ação ingressada por um bancário que busca a reintegração no emprego e o pagamento de indenização por danos morais em face do Banco Bradesco S.A, na 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, região Central de Rondônia (RO), é a primeira da justiça … Ler mais
Mantida prisão de policial condenado por integrar organização que facilitava contrabando de cigarros O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 193185) em que a defesa do policial militar Erick dos Santos Ossuna pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele foi condenado à pena de 11 … Ler mais
Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável DECISÃO 08/10/2020 06:40 08/10/2020 06:40 06/10/2020 16:58 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um homem para retirar do polo passivo da ação de reconhecimento e dissolução de união … Ler mais
Tomam posse nesta sexta-feira (2) dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia ocorrerá às 15h no Gabinete da Presidência e será transmitida pelo canal do tribunal no Youtube, em Sessão Solene de Posse junto ao Pleno Tribunal. Os novos integrantes da corte irão ocupar duas vagas destinadas à Marinha: os almirantes de esquadra … Ler mais
